Por Mariana Carneiro
SÃO PAULO, SP, 14 de setembro (Folhapress) - O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) afirmou hoje que o novo regime automotivo deve sair na próxima semana.
"O regime automotivo sai na semana que vem. Estamos esperando apenas a sanção da medida provisória 563 [com a desoneração da folha, que deve sair na terça-feira", afirmou.
Segundo o ministro, a exigência de eficiência energética para os automóveis fabricados no Brasil fazem parte do novo regime.
O governo quer que, até 2017, as montadoras produzam veículos que emitam até 20% menos de CO2 como um dos pré-requisitos para que tenham um desconto de até 30 pontos no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Se hoje os carros brasileiros emitem em média 170 gramas de CO2 por quilômetro rodado, passariam a emitir 135, que é a média observada na Europa, em cinco anos.
Outra norma, segundo Pimentel, será a fixação de cotas para veículos importados que podem entrar no país sem pagar o IPI adicional de 30 ponto percentuais. O governo elevou o IPI para automóveis importados a fim de incentivar a instalação de montadoras no Brasil.
Entre as montadoras que aguardam a definição das cotas para decidir sobre a implantação de fábricas no Brasil está a alemã BMW. A chinesa JAC, enquanto isso, suspendeu a instalação de sua unidade em Camaçari (BA), enquanto o governo não aprovar a regra.
Pimentel afirmou, contudo, que essa parte da norma ainda não está definitivamente fechada.
O governo fez uma série de reuniões com as montadoras desde abril, quando anunciou uma nova política automotiva para os próximos cinco anos, para regulamentar as metas que devem ser atingidas pelas fabricantes.
Ele participou hoje de evento organizado pela revista "Exame", em São Paulo.