A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira reduções nas tarifas aeroportuárias dos aeroportos paulistas de Viracopos, em Campinas, e de Cumbica, em Guarulhos, na Região Metropolitana. Os novos valores passam a valer dentro de 30 dias. As tarifas de embarques caem 1,99%, considerado o valor máximo atualmente em vigor.
A tarifa de embarque doméstico cai de R$ 21,57 para R$ 21,14 por passageiro. Já a tarifa de embarque internacional desce de R$ 38,18 para R$ 37,42. A decisão envolve também outras tarifas aeroportuárias nesses dois terminais, como a de permanência em pátio de manobras, de armazenagem e capatazia de carga importada e para exportação. A redução tem vínculo com o processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada.
Os contratos de concessão preveem que a atualização monetária das tarifas aeroportuárias deverá considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período compreendido entre a publicação do edital e a emissão da ordem de serviço. Os próximos reajustes serão feitos anualmente, contando a partir desta quarta-feira.
A Anac destaca que o reajuste anunciado hoje incide sobre valores estabelecidos no edital de leilão publicado em 15 de dezembro de 2011. As novas tarifas aeroportuárias, portanto, ficarão abaixo dos valores deste ano, mas mais altas que as do ano passado. Em 2011, a tarifa de embarque doméstico era de R$ 20,66 por passageiro e de R$ 36,57 no embarque internacional. Em relação ao ano passado, portanto, houve um aumento de 2,32%.