O orçamento da Prefeitura de Apucarana para 2012 deve ser apenas 7% maior do que o registrado neste ano. A projeção foi apresentada ontem pelo prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) durante audiência pública na Câmara de Vereadores, quando ele encaminhou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 para tramitação na Casa.
A projeção de receita do governo municipal para o próximo ano é de R$ 169.000.437,040 contra R$ 158.020.279,61 de 2011. O projeto de Lei Orçamentária Anual será avaliado pelas comissões da Câmara e pode receber emendas. A votação deve ocorrer até o final deste exercício.
O valor do orçamento de Apucarana para 2012 é praticamente igual ao de Arapongas, que chega a R$ 169.808.860,00 para 2012. Para o último ano do mandato do prefeito João Carlos de Oliveira, os principais investimentos do poder público municipal continuam sendo nas áreas de saúde e educação. A saúde receberá recursos na ordem de R$ 53.598.770,00, enquanto a educação de R$ 41.336.500,00. Para a Câmara de Vereadores, o repasse previsto por lei (duodécimo) deve ser de R$ 5.606.367,040.
“As áreas de saúde e educação seguem sendo tratadas com absoluta prioridade”, afirma João Carlos. Ele observa que a meta para 2012, traçada junto ao secretariado, é concluir todos os programas e obras em andamento. João Carlos também projeta novos investimentos e diz que pretende, no ano que vem, adquirir uma nova área para expansão industrial do município.
Em relação à capacidade de investimento, o prefeito afirma que é difícil elaborar um orçamento que preveja uma grande fatia de recursos para obras, em virtude da folha salarial alta e do grande número de encargos.
No entanto, observa que o município vem trabalhando para, com recursos próprios, garantir mais obras. João Carlos cita como exemplo nesse sentido uma política fiscal colocada em prática no seu mandato. “Quando assumi a prefeitura, a nossa arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) era de R$ 470 mil por mês e hoje já passa de R$ 880 mil. O nosso objetivo é chegar a R$ 1,2 milhão mensal até o final do ano que vem”, afirma João Carlos.
PRESTAÇÃO DE CONTAS -
O prefeito de Apucarana também realizou a prestação de contas do último quadrimestre durante a audiência pública ontem à tarde. O total de receitas apresentado no período foi de R$ 54.191.162,22 contra uma despesa de R$ 51.331.230,10, o que representa um superávit de 2.859.932,12.Segundo ele, esse quadrimestre mais “apertado” é normal, com a queda na arrecadação.
No entanto, o total de saldos na conta do município, até o dia 31 de agosto, foi de R$18.026.000,96, levando em conta todas as autarquias e departamentos da administração municipal. Esse valor, porém, não engloba a folha salarial paga no dia seguinte, 31 de agosto.