A Vale anunciou nesta sexta-feira, 25, um acordo definitivo de R$ 170 bilhões com o Poder Público para a reparação do rompimento da Samarco, em colaboração com a Samarco Mineração, BHP Billiton Brasil, o governo Federal, os governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos Federal e Estaduais, Defensorias Públicas e outras entidades públicas brasileiras.
O valor acordado é destinado a cobrir obrigações passadas e futuras, focando nas necessidades das pessoas, comunidades e do meio ambiente impactados pelo incidente. Este valor será dividido em três linhas principais de obrigações, abrangendo todas as demandas relacionadas ao rompimento, incluindo danos socioambientais e socioeconômicos.
O acordo, mediado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, visa a resolução do caso, proporcionando segurança jurídica e benefícios mútuos. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, mencionou que o acordo sublinha o compromisso da empresa com a sociedade brasileira, visando um futuro melhor para as pessoas, comunidades e o meio ambiente afetados.
Os recursos serão utilizados em várias áreas de compensação, como saúde, saneamento, atividades pesqueiras, financiamento comunitário, com atenção especial às comunidades indígenas e tradicionais e aos municípios afetados. A documentação final foi aprovada e assinada por todas as partes, incluindo o conselho de administração da Vale, garantindo a implementação do acordo.
A Samarco será responsável por cumprir certas obrigações, que incluem a implementação de um sistema de indenização individual simplificado e voluntário, ações para a recuperação ambiental do Rio Doce e a finalização dos reassentamentos comunitários, com aproximadamente 94% dos casos previstos para serem concluídos até 30 de setembro de 2024.
Consequentemente, algumas das 42 iniciativas da Fundação Renova serão progressivamente transferidas para a Samarco ou para autoridades competentes, enquanto outras iniciativas serão finalizadas. A estrutura de governança da Fundação Renova será descontinuada após a formalização desse processo.
"A Vale confirma seu compromisso em apoiar a Samarco na reparação dos prejuízos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, incluindo a responsabilidade, acordada anteriormente pelos acionistas, de cobrir até 50% dos valores que a Samarco não conseguir financiar como devedora principal. A provisão da Vale para essas obrigações, registrada em 30 de setembro de 2024, é de US$ 4,7 bilhões, abrangendo também as estimativas das contribuições da Samarco. O cronograma para os desembolsos financeiros previstos foi detalhado", afirma a empresa.
Parcelas
Para o quarto trimestre de 2024, as obrigações a pagar estão previstas em R$ 5 bilhões, seguindo uma progressão anual que aumenta para R$ 6 bilhões em 2025, R$ 7 bilhões em 2026, e depois diminui gradualmente para R$ 5 bilhões em 2027, mantendo-se estável até 2029, antes de subir ligeiramente para R$ 5,1 bilhões e finalmente alcançar R$ 5,5 bilhões em 2030, com uma média anual de R$ 4,7 bilhões ao longo do período.
Paralelamente, as obrigações a fazer começam com R$ 2,4 bilhões no quatro trimestre de 2024, experimentando um pico significativo de R$ 16,8 bilhões em 2025. Após este pico, há uma redução para R$ 5,1 bilhões em 2026, seguida por uma diminuição mais acentuada para R$ 800 milhões em 2027, e decrescendo ainda mais para R$ 7 milhões em 2028, R$ 600 milhões em 2029, e finalmente estabilizando em R$ 8 milhões em 2030, com uma média de R$ 500 milhões ao longo dos anos.
"Este cronograma reflete o planejamento financeiro da empresa para cumprir suas obrigações futuras, mostrando um gerenciamento cuidadoso de seus compromissos financeiros ao longo do tempo", conclui.