A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) terá vagas reservadas para pessoas trans nos cursos de graduação a partir do próximo vestibular, e também nos programas de pós-graduação. A proposta foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consu), órgão máximo da instituição, na quarta-feira, 11. Com isso, a instituição se tornou a décima universidade federal a adotar cotas para pessoas trans.
A resolução aprovada prevê que pelo menos 2% das vagas oferecidas em cada curso de graduação, por turno, serão reservados às pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis). Nos programas de pós-graduação, 30% das vagas serão destinadas a ações afirmativas, sendo essa quantia fracionada em metade para pessoas negras e quilombolas e a outra metade para indígenas, pessoas com deficiência e trans (transgêneros, transexuais e travestis).
Esses porcentuais serão avaliados e, se for o caso, revistos a cada três anos, de forma a ajustar a proporção para garantir o acesso de estudantes trans à universidade.
Os candidatos às vagas reservadas para estudantes trans deverão se submeter à análise de bancas de heteroidentificação, para validação de sua autodeclaração como pessoas trans.
"O Brasil é o país que mais mata pessoas trans do mundo. A criação da reserva de vagas para pessoas trans amplia o acesso deste grupo à universidade pública, o que representa grande passo para a inclusão deste grupo de pessoas que tem sido historicamente marginalizado da sociedade, viabilizando sua ascensão socioeconômica e profissional", afirmou Marina Dias, diretora de Políticas Afirmativas da Unifesp.
"É só mais um passo. Temos um desafio grande a ser percorrido, mas estaremos todos juntos e juntas nesse processo", disse a reitora da Unifesp e presidente do conselho, Raiane Assumpção.