Cerca de 2,8 mil famílias devem ser removidas de palafitas construídas em municípios da Baixada Santista, no litoral de São Paulo. O governo estadual paulista lança neste sábado, 7, um programa de habitação voltado para moradias de madeira construídas sobre manguezais em cinco municípios da região: Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão.
Erguidas sobre estacas, as palafitas não têm esgotamento sanitário. Moradores das casas improvisadas convivem com ratos e outros animais peçonhentos. Inundações são frequentes e há ainda o risco de incêndios. Na pandemia, as condições sanitárias precárias favoreceram a contaminação pelo coronavírus.
"Esse é o último degrau da indignidade humana na habitação", diz o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. "O lixo está embaixo das casas das famílias, há ratos nos quartos das crianças." Além do risco à saúde da população, as construções são prejudiciais ao ambiente e à economia, já que algumas casas estão erguidas no canal do Porto de Santos.
A pasta calcula que há cerca de 19 mil famílias vivendo em palafitas na Baixada Santista. Neste sábado, 7, terá início a construção de um empreendimento em Santos para abrigar parte das famílias que mora nesses locais. Esta obra terá 140 apartamentos.
Segundo Amary, as primeiras obras do programa Vida Digna devem ser concluídas no ano que vem. Em Santos, estão previstas 990 unidades habitacionais. Serão construídas outras 800 em Cubatão, 580 no Guarujá, 300 em São Vicente e 100 em Praia Grande.
Em áreas onde é possível a regularização habitacional, as famílias não serão removidas, mas terão melhorias em suas casas. "Quando não for em cima do mangue, dá para ser regularizada e ter a melhoria habitacional", explica Amary. Algumas comunidades, como a de Vila Esperança, em Cubatão, têm construções dos dois tipos.
A Secretaria Estadual da Habitação prevê investimento de R$ 600 milhões para o programa. Segundo o secretário, dez terrenos serão usados para a construção dos novos empreendimentos. Esses terrenos têm origens diversas: são das prefeituras, pertencem à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU)ou outros arranjos.
Caso as remoções ocorram antes da conclusão das obras de novos apartamentos, as famílias devem receber auxílios para aluguel. Segundo a pasta estadual, o programa conta com a colaboração das prefeituras locais. Caberá aos municípios a gestão do uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização urbanística, articulação de investimentos em drenagem, saneamento, educação, saúde, cultura e das políticas sociais em cada território.
Outra ação articulada com as prefeituras, segundo o governo do Estado, será a criação de áreas de lazer nos locais desocupados - a medida visa a prevenir o surgimento de novas ocupações irregulares. O remanejamento das famílias ocorrerá, preferencialmente, para áreas próximas de onde moram, conforme o secretário.
O problema das palafitas na Baixada Santista tem origem ainda na década de 1950. O exemplo mais emblemático da ocupação irregular na região é a comunidade Dique da Vila Gilda, em Santos, considerada uma das maiores favelas sobre palafitas do Brasil.
A construção do dique na região levou à supressão vegetal à beira do Rio Bugres e transformou a área em espaço passível de ocupação irregular. A porção seca e plana do dique se tornou propícia para as primeiras casas, que avançaram sobre palafitas em direção ao meio do rio.