Quem pretende fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano e queira se livrar do pagamento da taxa de inscrição, precisa correr. Termina hoje (15) à noite o prazo para os pedidos de isenção da taxa, que foi de R$ 85 no ano passado. O pedido de isenção é feito exclusivamente pela internet e pode ser feito até às 23h59.
O Enem é a forma que os estudantes têm para disputar vagas nas universidades públicas em todo o território nacional. O Enem também viabiliza aos alunos participarem do Prouni – Programa Universidade Para Todos e também no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programas federais que concedem bolsas e crédito estudantil, respectivamente, para quem pretenda vagas nos cursos em instituições da rede privada.
Segundo o Ministério da Educação, a gratuidade se aplica ao candidato que esteja na última série do Ensino Médio em 2022, frequentando escola pública e que também tenha cursado o nível de ensino na rede pública ou na rede particular, com bolsa.
Para pleitear a isenção, também é preciso comprovar renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo por pessoa. Aluno de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), também tem direito a isenção da taxa.
Para a isenção, alguns documentos serão necessários, como identidade (RG) do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; declaração ou histórico mostrando que realizou o Ensino Médio em escola pública (bolsistas devem incluir declaração comprovatória dessa situação; cópia do cartão com o NIS válido, com o número do CadÚnico.
Os resultados serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.