A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que não há responsáveis pelo desabamento de uma rocha que matou dez pessoas no Lago de Furnas, em Capitólio, no dia 8 de janeiro. No inquérito, divulgado ontem, a tragédia é classificada como "evento natural" e não foi verificada "nenhuma ação humana específica que tenha provocado a queda da rocha", de 900 toneladas. A polícia pediu o arquivamento do inquérito, já que ninguém foi indiciado.
Por avaliar que há risco de novos desmoronamentos em Capitólio, a equipe técnica da polícia elaborou dez sugestões para os órgãos e instituições responsáveis pelo licenciamento e fiscalização da região. Entre as sugestões estão o uso obrigatório de coletes salva-vidas em toda a represa, o uso de capacetes nas proximidades dos cânions e a proibição de passeios turísticos após advertências da Defesa Civil.
DESABAMENTO
O delegado Marcos Pimenta, responsável pelo inquérito, comentou sobre as possíveis irregularidades levantadas após a tragédia que poderiam estar ligadas ao desabamento. "Averiguamos eventuais irregularidades que pudessem culminar para o ocorrido, mas essas irregularidades não estão conexas com o tombamento da rocha. Se houvesse a existência de responsáveis pelas dez mortes eles seriam devidamente punidos", disse Pimenta.
Um exemplo é a perfuração supostamente irregular de um poço para a captação de água a cerca de 150 m do desabamento, em uma obra particular. Segundo o delegado, a empresa que atua na região de Capitólio tinha solicitado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) autorização para a perfuração do poço, de 80 metros de profundidade. No entanto, o poço foi feito por outra empresa, com um CNPJ diferente, e com profundidade de 288 m. "Isso teria que ser comunicado pelas empresas ao Igam no prazo legal de 30 dias, e não houve por parte das empresas essa comunicação. Mas a perfuração do poço não contribuiu para o desabamento", concluiu Pimenta.
Outra anormalidade detectada nas investigações é o fat0 de que só crianças e idosos utilizavam coletes salva-vidas e que a legislação permitia até 40 embarcações nos cânions. Para a polícia, o indicado é, no máximo, 18 embarcações por vez na área.
O perito e geólogo da Polícia Civil, Otávio Guerra, explicou que a causa do desmoronamento da pedra está ligada ao processo natural de remodelamento natural na região. Segundo ele, a movimentação das águas fez com que processo erosivo removesse a massa que dava sustentação ao bloco. "Desse modo, ocorreu o deslocamento da base e o bloco se moveu. Tanto a rachadura quando a queda da rocha são eventos naturais. Existem dezenas de outros blocos na região com risco. Por isso, é necessário urgentemente o mapeamento das áreas de risco da localidade", afirmou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.