O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções deve privilegiar, no primeiro momento, apenas duas cidades do Rio Grande do Sul com verba na categoria de "Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas". Novas obras do Estado, contudo, poderão ser contempladas nas próximas semanas.
As cidades que irão receber investimentos programa na categoria são Porto Alegre, com duas obras, e Santa Maria, com uma. Apesar do baixo número de obras, o governo federal contemplou todas as propostas enviadas pelo Estado na categoria.
De acordo com o secretário nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, o maior problema no Estado diz respeito à drenagem, uma vez que as encostas são localizadas em poucos municípios.
"O grande problema que estamos no Rio Grande do Sul hoje é relacionado a drenagem, enchente, alagamento, e não contenção de encostas", afirmou ele a jornalistas nesta quarta-feira, 8.
Na primeira fase do PAC Seleções, foram destinados R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana.
Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani, porém, deve ser aberta uma nova etapa de seleção para cerca de 200 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas inundações poderem solicitar obras de drenagem. Essas cidades não eram mapeadas como locais de alto risco para enchentes antes do desastre que atinge o Estado.
Tais municípios, segundo explicou Picciani, até então não eram mapeados como áreas de risco. Agora, no entanto, em razão das fortes chuvas dos últimos dias, as cidades passaram a ter essas características. "Esses municípios passarão a ser olhados agora nos próximos dias para uma próxima etapa", disse.
No período da manhã, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o Novo PAC Seleções irá investir R$ 152 milhões no Rio Grande do Sul na categoria de "Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas" de olho nas mudanças climáticas.
"O Novo PAC Seleções, além de tudo que apresenta de novos empreendimentos, estabelece um parâmetro ao considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade em suas ações", disse o ministro.
A categoria contará com R$ 1,702 bilhão no programa para a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. De acordo com Jader Filho, no resultado do PAC Seleções anunciado nesta quarta, o Rio Grande do Sul será favorecido com 36 projetos no valor de R$ 1,4 bilhão.