Cinco dias após requerer o arquivamento do inquérito contra cinco suspeitos de agredir uma equipe de reportagem do Estadão no litoral norte de São Paulo em fevereiro, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, da 3.ª Promotoria de Justiça de São Sebastião, reconsiderou seu pedido e defendeu a continuidade da investigação pela Polícia Civil. A manifestação ocorreu na terça-feira, 16.
A investigação se refere às agressões sofridas pela repórter Renata Cafardo e pelo repórter fotográfico Tiago Queiroz enquanto trabalhavam na cobertura das chuvas que causaram destruição e 65 mortes em São Sebastião.
"Melhor compulsando os autos, verifico que de fato (...) há diligências pendentes para a conclusão da investigação, de forma que o arquivamento da mesma, neste momento, de fato seria prematura, uma vez que tais diligências podem angariar substratos aptos a formação da opinio delicti", escreveu o promotor. "Acrescente-se a isso que a investigação leve em conta as fotos novas juntadas nas petições das vítimas, inclusive para verificar discrepância entre o que está documentado nas fotos e os depoimentos das testemunhas e informantes. Dessarte, reconsidero a Promoção de Arquivamento de fl. 127/130, opinando pelo retorno dos autos à Delegacia para ultimação da investigação", conclui Ramos.
O arquivamento havia sido requerido por ele na quinta-feira passada, dia 11, sob a alegação de que "os jornalistas invadiram um condomínio privado com a intenção de registrar os estragos provocados pelas fortes chuvas que assolaram a região". Não houve, no entanto, invasão.
O inquérito policial instaurado na 2ª Delegacia de Polícia de São Sebastião investiga os delitos de constrangimento ilegal, injúria, vias de fato e ameaça que teriam sido praticados por cinco pessoas contra os dois repórteres do Estadão. Após o pedido de arquivamento feito pelo promotor, as vítimas apresentaram petição para que a investigação continuasse, incluindo, por exemplo, fotos já encaminhadas à Polícia Civil que demonstram que a repórter Renata Cafardo não entrou no condomínio, ao contrário do que os investigados afirmaram.
Advogado que representa os jornalistas, Alexandre Daoun disse que o pedido de arquivamento era incomum, pois as investigações ainda estão em andamento e são elas que fornecem as informações para o promotor decidir pela abertura de ação penal ou o arquivamento. "Foge completamente à regra do processo penal brasileiro", afirmou.
Agora, a Polícia Civil seguirá com o inquérito e, quando concluir, o enviará ao Ministério Público. Depois, a juíza Glaucia Fernandes Paiva, do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, nova responsável pelo caso, deve se manifestar.
Em depoimento à Polícia, Renata Cafardo e Tiago Queiroz afirmaram que estavam cobrindo os efeitos da trágica chuva que caiu no litoral norte de São Paulo em fevereiro quando chegaram ao condomínio Villa de Anoman, em Maresias, em São Sebastião. Já haviam entrevistado alguns moradores quando foram abordados por outros, que questionaram Renata sobre o jornal para o qual estava trabalhando. Ela se identificou, e as pessoas passaram a xingá-la, dizendo "sua m****", "comunista" e outras palavras. Também classificaram o Estadão como "jornal de m****". O repórter fotográfico foi abordado e atacado por pessoas que tentaram tirar sua câmera, e uma dessas pessoas também empurrou Renata, que caiu ao chão, alagado.
Queiroz foi o único a entrar no condomínio, após autorização de funcionários. Já a repórter permaneceu na calçada em frente ao condomínio, que é uma área pública.