O processo de emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve se tornar mais rigoroso a partir de 2025 aos motoristas. Isso porque uma nova lei pode exigir a realização de um novo exame para a obtenção do documento. De acordo com a proposta, a medida deve garantir mais segurança, mas impactará todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação.
O projeto de lei está em fase final de aprovação e tem como foco aumentar a segurança no trânsito e modernizar o processo de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), promete exigir mais atenção dos condutores.
O que muda com o novo exame para tirar CNH?
Se sancionada, a nova lei vai exigir que motoristas realizem exames adicionais, tanto para a emissão quanto para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O destaque do projeto de lei 4111/23 é a inclusão do exame psicotécnico como etapa obrigatória em todas as renovações das categorias A (motocicletas) e B (automóveis de passeio).
Hoje, os motoristas dessas categorias precisam apenas passar por exames de aptidão física e de visão. Com a nova regra, o exame psicotécnico – já exigido na emissão inicial da CNH – será obrigatório a cada renovação. Essa medida busca garantir que os condutores estejam mentalmente aptos para dirigir com segurança.
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Mudanças mais rigorosas para categorias C, D e E
Os motoristas das categorias C (veículos de carga), D (transporte de passageiros) e E (veículos acoplados, como carretas) também serão impactados. Atualmente, esses condutores realizam exames oftalmológicos e testes toxicológicos periódicos, que verificam a presença de substâncias químicas que possam comprometer a direção.
Embora o texto do projeto de lei não detalhe mudanças específicas para essas categorias, especialistas apontam que o exame psicotécnico deve se tornar parte do processo. Isso eleva os critérios de segurança para motoristas profissionais, que lidam com situações mais complexas no trânsito.
Por que a mudança é necessária?
O aumento de comportamentos agressivos e violentos nas vias é uma das principais justificativas para a inclusão do novo exame para tirar CNH. O deputado Hugo Leal, relator do projeto, destacou que as avaliações psicológicas ajudarão a identificar condutores com perfis que representam riscos à segurança pública.
A proposta é uma tentativa de acompanhar as demandas do trânsito moderno, que exige condutores cada vez mais preparados e conscientes.
Impacto para os motoristas
A obrigatoriedade do novo exame para tirar CNH exigirá mais tempo e planejamento dos motoristas para renovar o documento. Especialistas sugerem que condutores das categorias afetadas comecem a se preparar para os custos e novos prazos envolvidos no processo de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação.
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Se aprovada, a medida entrará em vigor em 2025, marcando uma nova era na forma como o Brasil garante a segurança no trânsito e promove uma condução mais responsável.
Fonte: Click Petróleo e Gás.