Após o anúncio do novo formato do programa Mais Médicos nesta segunda-feira, 20, o Ministério da Saúde quer focar agora em estratégias para fixar os novos profissionais em áreas remotas ou periféricas, e prepara programa similar com foco em médicos especialistas, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.
Em entrevista exclusiva ao Estadão, ela reconheceu que, passados dez anos do lançamento da primeira versão do Mais Médicos, hoje a maior dificuldade do programa é reter os profissionais e disse que a pasta apostará em oferta de especializações, bônus e apoio de grandes centros de excelência aos participantes por meio da telemedicina. Afirmou ainda que deverá cumprir a decisão judicial de reincorporar cerca de 2,7 mil médicos cubanos que continuaram morando no Brasil e contou ainda que lançará em abril o novo formato do programa Farmácia Popular, com maior foco na oferta dos medicamentos com pagamento direto do governo federal.
Como vai funcionar esse componente da especialização e outras medidas para fixar profissionais?
Tem as medidas de incentivo para fixação com bônus, que é um ponto importante. O que nós vimos é que não tínhamos outras possibilidades de formação além da especialização específica em Medicina de Família e Comunidade. Agora, nós podemos ampliar esse leque de especialização porque, na atenção primária, outros especialistas são importantes, como pediatria, ginecologia e obstetrícia. Outro ponto é o mestrado profissional, como em Medicina da Família e Comunidade ou em Atenção Primária à Saúde. Além disso, os médicos participantes do programa podem ter uma pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência. Isso porque, na pesquisa que foi feita no Ministério da Saúde avaliando o programa Mais Médicos ao longo desses dez anos, o que se vê é que uma das principais razões de não fixação é o médico querer ter alternativas para sua qualificação, para sua formação.
No lançamento do Mais Médicos, em 2013, havia dois pilares: o provimento emergencial e a formação de mais médicos para que esse provimento não fosse mais necessário no futuro, mas essa melhor distribuição não aconteceu. Como corrigir essa falha?
Não vou encarar como um erro porque foi um programa muito corajoso, necessário e bem-sucedido. Agora, o que nós estamos discutindo é como fixar e como conseguir que mais médicos brasileiros possam se fixar. Que questões nós vimos: apareceu essa questão de ter um interesse em ter essa formação que os qualifique mais do ponto de vista da carreira. Outra questão que não estava prevista e que agora será prevista que são as licenças maternidade e paternidade sem prejuízo para as mulheres e homens. São questões que são muito importantes, mas que nem sempre são levantadas. Por fim, ligada a essa questão da formação, sabe-se por vários estudos que é importante que o médico sinta-se apoiado por uma rede de referência e contrarreferência, ou seja, a possibilidade de discutir as suas condutas terapêuticas, a possibilidade de ter elos com centros de maior excelência do País e isso também está na proposta, com proposta já de uso de telessaúde e telemedicina. Então nós temos recursos importantes para melhorar essas condições do médico.
Existe espaço no governo para discutir ideias de estágio ou período de trabalho obrigatório no SUS aos egressos de Medicina?
Essas propostas são levantadas por muitos representantes de sociedades médicas, mas há muitas divergências. Essa agenda vai ser discutida na comissão criada com o Ministério da Educação (MEC) e em diálogo com as sociedades médicas. Mas já tem algumas sinalizações que eu gostaria de colocar, por exemplo, as residências, as vagas abertas agora: há uma priorização para as áreas mais descobertas de médicos nas vagas custeadas pelo Ministério da Saúde, como nas Regiões Norte e Nordeste. Podemos aperfeiçoar isso.
E em relação aos 2,7 mil médicos cubanos que tiveram decisão judicial favorável para serem incorporados ao programa Mais Médicos?
Até o momento, é uma decisão judicial, cabe a nós cumprir e é o que faremos.
Outro grande gargalo é a consulta com médicos especialistas. O que a nova gestão pretende fazer com relação ao provimento de médicos especialistas?
Estamos com um programa ainda em elaboração de jovens especialistas justamente para essa formação para média e alta complexidade, além da atenção primária à saúde. Além disso, passados os cem primeiros dias, queremos avançar em políticas estruturais para o SUS e uma delas é a política de alta e média complexidade. E isso requer essa formação adequada, a educação permanente, a atualização, o uso adequado da telemedicina.
No caso desse programa de jovens vai ser uma lógica parecida à do Mais Médicos, com provimento em locais de maior necessidade e subsídio federal?
Isso sim, mas com uso racional e adequado de telemedicina como suporte às ações principalmente dos territórios mais distantes e aqueles com mais dificuldade, às vezes até nas periferias das grandes cidades. Então são medidas que seguem a visão da integralidade em saúde, isso é o mais importante.
Quando será anunciado o novo Farmácia Popular?
Nossa meta é fazer um anúncio até 10 de abril dentro dessa mesma filosofia: retomada com aprendizados e agora queremos fortalecer o componente de pagamento próprio, de responsabilidade direta do Ministério da Saúde. A gente tem o programa Aqui Tem Farmácia Popular (com drogarias conveniadas) e tem o provimento próprio, então nós estamos olhando de uma forma muito especial para o que é responsabilidade direta do SUS.
Faz pouco menos de um mês que o ministério lançou o movimento pela vacinação. Como avalia?
Até semana passada, tínhamos 3 milhões de pessoas vacinadas com a vacina bivalente contra a covid-19. Isso em três semanas. Claro que em momentos de auge de epidemia, esse número é maior porque tem a questão da percepção do risco e da gravidade. E estamos vendo em muitos Estados e cidades estratégias muito bonitas, como dar ingressos de zoológico, uma série de medidas das Secretarias de Cultura, e queremos estimular isso. Vou colocar essa questão diretamente para os prefeitos e pedir a eles também criatividade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.