O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta sexta-feira, 12, o Programa Escolas de Tempo Integral em Fortaleza, Ceará. O investimento previsto é de R$ 4 bilhões e tem expectativa de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica do País.
O evento está previsto para às 9h30 e deve contar com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. A verba de R$ 4 bilhões será repassada a Estados e municípios para expandir matrículas nas redes. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, na primeira etapa, o MEC vai estabelecer, junto a Estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, que oferecem jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. O compromisso do governo é alcançar mais de 1 milhão de estudantes.
Já nas etapas seguintes, o programa irá implementar estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral com o objetivo de reduzir desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, entre outras.