O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta segunda-feira, 5, um decreto que institui o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30. O evento, marcado para 2025, será sediado em Belém.
De acordo com o governo, o grupo vai deliberar sobre questões afetas à infraestrutura, à logística e à organização da COP30, além de promover a interlocução do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil. O Palácio do Planalto ainda não detalhou a composição do colegiado.
Lula ainda assina hoje decretos para as seguintes ações:
Instituir a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
Retomar o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima
Criar o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Atualizar o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono de acordo com nova estrutura do governo
Ampliar a Unidade de Conservação denominada de Chocoaré- Mato Grosso.
Criar a Unidade de Conservação denominada de Chocoaré- Mato Grosso.
A proposição (i) ajusta denominação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática