O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa está comprometida em se tornar uma "instituição verde", assegurando prioridade na aprovação do marco regulatório para a transição energética. Na urgência de mitigar as mudanças climáticas, o alagoano cobrou o cumprimento de promessas de financiamento dos países desenvolvidos para conter tais transformações.
"A produção de energia limpa e acessível à população é uma necessidade global, e o compromisso com a transição energética sustentável deve ser um pilar do desenvolvimento econômico, social e ambiental a ser apoiado por todos os parlamentos do mundo", afirmou o deputado, em discurso na 9ª Cúpula de Presidentes de Parlamento do G20 (P20).
O encontro ocorre entre esta sexta-feira, 13, e sábado, 14, em Nova Délhi, na Índia.
De acordo com ele, a aprovação de um marco regulatório para a transição energética permitirá que o Brasil produza energia limpa não apenas para consumo interno, mas para suprir parte da demanda global.
Lira destacou que a transição energética é um desafio que exige "ação coordenada" em todos os países. Nesse sentido, ele cobrou uma "cooperação genuína entre os países, na proporção de suas necessidades e de seus recursos, sob o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas" e o cumprimento de "promessas de financiamento à luta contra as mudanças climáticas" dos países desenvolvidos.
O trabalho conjunto em prol da pauta, segundo ele, também ampliará a transferência de tecnologias e de trocas comerciais, "contra sanções ou protecionismo disfarçado".
A cobrança aos países desenvolvidos por Lira se alinha ao discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia feito falas similares em fóruns internacionais.
Na Cúpula do G20 deste ano, por exemplo, Lula cobrou que os países ricos cumpram a promessa de disponibilizar US$ 100 bilhões por ano em ações para conter as mudanças climáticas, como foi firmado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), de Copenhague, em 2009.
De acordo com Lira, o Brasil enfrenta desafios advindos da missão de proteger e de preservar uma vasta extensão de terras. Apesar de o País já ter destaque no fornecimento de energia elétrica a partir de fontes renováveis, ele afirmou ser preciso avançar ainda na pauta dos combustíveis renováveis.
"Parte relevante dos nossos esforços se concentra em descarbonizar o setor de transportes brasileiro", comentou. "A produção de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, desempenha um papel fundamental na redução das emissões de carbono."
O deputado repetiu que há três temas que estão no horizonte da Câmara para apreciação no curto prazo: regulamentação do mercado de carbono; marco regulatório do aproveitamento energético offshore; e marco regulatório da transição energética com ênfase no uso de hidrogênio.
"Concluo essas palavras, reiterando o compromisso do Brasil e da Câmara dos Deputados com a transição energética limpa, com o desenvolvimento sustentável e com o futuro verde do nosso planeta", finalizou o deputado.