Nesta quarta-feira (08), a adolescente de 16 anos condenada por matar a amiga, Isabele Ramos, com um tiro na cabeça em um condomínio de luxo, em Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, em 2020, foi solta. A jovem conseguiu uma decisão favorável da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A adolescente cumpria pena de três anos no Lar Menina Moça, que fica no Complexo do Pomeri, na capital e, a cada seis meses, a Justiça decide sobre a manutenção ou não da internação. A defesa conseguiu reverter a decisão da condenação. Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
A mãe de Isabele Ramos relata indignação após a Justiça soltar a adolescente que atirou na filha. Patrícia Ramos afirma que ficou surpresa com a decisão da Justiça. "Estou indignada, surpresa, aflita. Minha filha não foi morta com uma arma de gatilho simples, mas uma arma que teve que ser municiada, alimentada e carregada. A atiradora era perita nisso", afirma.
Durante julgamento do recurso de apelação, os desembargadores Juvenal Pereira e Gilberto Giraldele votaram pela manutenção da sentença da condenação da adolescente. Rondon Bassil votou pela absolvição total e afirmou que sentença estava em estado de erro. Já os desembargadores Márcio Vidal e Luiz Carlos da Costa votaram pra desclassificar a sentença, mudar a classificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo.
Diante do empate permaneceram os dois votos na alteração do tipo de assassinato.
O crime ocorreu em julho de 2020. Isabele e a condenada eram amigas e tinham a mesma idade. No dia 12 de agosto de 2020, o laudo da perícia apontou que a pessoa que matou Isabele estava com a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura.
A menor foi internada em unidade de medida socioeducativa em Cuiabá no dia 19 de janeiro de 2021.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) já havia recusado o laudo que recomendou a liberação da garota . O parecer negativo então foi encaminhado à Justiça, que seguiu o entendimento do MP e manteve a internação.
Em abril deste ano, Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a internação da adolescente. A decisão do ministro Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus da defesa da adolescente.
Fonte: Informações do g1.