O empresário Renato Peixoto Leal Filho, de 49 anos, acusado de infectar mulheres com o vírus HIV, ficará em prisão domiciliar após decisão da Justiça do Rio de Janeiro. Ele é soropositivo e foi condenado por transmitir intencionalmente o vírus HIV a pelo menos duas pessoas.
Conforme a decisão do juiz Gustavo Gomes Kalil, publicada nessa sexta-feira (8), o acusado deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica. O pedido de prisão domiciliar foi pleiteado pelo advogado Wallace Pereira Mendonça.
Ainda segundo a sentença proferida, Renato não poderá se mudar ou se ausentar do estado do Rio sem autorização judicial. Além disso, a Justiça ordenou que o empresário terá que comparecer a cada três meses no Patronato Magarino Torres para justificar suas atividades, além de assinar boletim de frequência.
Caso as medidas estabelecidas pelo juiz sejam descumpridas, Renato deve voltar ao regime semiaberto, conforme a decisão judicial.
Entenda o caso
O empresário Renato Peixoto Leal Filho, de 49 anos, estava em prisão domiciliar desde setembro de 2019. Ele havia cumprido dois anos em regime fechado e obteve o benefício de concluir o restante da pena em casa, no estado do Rio de Janeiro.
Porém, em meados de setembro deste ano, tudo indicava que Leal Filho voltaria para a cadeia. A Justiça do Rio decidiu que sua pena ampliaria para mais cinco anos e quatro meses de prisão, tempo além do previsto em sua primeira sentença. Assim, a pena chegaria a um total de 13 anos e quatro meses de prisão.
Segundo a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, a indicação era que fosse “mantido o regime inicial fechado, como fixado na sentença”.
Informações do Metrópoles.