Greve de ônibus em SP: Justiça convoca sindicatos para tentar acordo

Autor: Caio Possati (via Agência Estado),
quarta-feira, 05/06/2024

Os trabalhadores das empresas de ônibus de São Paulo e o sindicato da categoria patronal, que representa as concessionárias responsáveis pelo transporte na capital paulista, vão se reunir na tarde desta quarta-feira, 5, em uma audiência na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na Consolação (Centro), para tentar um acordo sobre a greve marcada para sexta-feira, 7.

O encontro, que também deve ter a presença do Ministério Público do Trabalho, foi convocado na última terça, 4, pelo desembargador Davi Furtado Meirelles depois que a Prefeitura de São Paulo, via SPTrans e Procuradoria Geral do Município, entrou na Justiça para frear o movimento dos grevistas, ao exigir que a frota dos ônibus funcione com 100% dos veículos nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e com 80% nos demais períodos do dia.

O magistrado deve decidir sobre o pedido da Prefeitura após a reunião. "O pedido de tutela antecipada será apreciado no final da audiência", completou o desembargador.

Representantes do SindMotoristas, sindicato que representa os trabalhadores, afirmam que toda decisão da Justiça será acatada e cumprida pelo grupo. "Se o Tribunal decidir que devemos colocar 100% da frota no horário de pico, nós vamos colocar", disse Nailton Porreta, diretor do sindicato.

Segundo o sindicalista, a categoria está disposta a funcionar na sexta-feira com 100% da frota se a Prefeitura de São Paulo conceder tarifa zero para a população.

A greve deve paralisar cerca de 60 mil funcionários, entre motoristas, cobradores e operadores do setor de manutenção e fiscalização de todas as concessionárias que prestam o serviço de transporte na capital. A previsão é de que o funcionamento de todas as linhas de ônibus estruturais e regionais (micro-ônibus) seja afetado. As operações dos ônibus intermunicipais vão seguir normalmente.

De acordo com a SPTrans, empresa que faz a gestão do serviço de transporte de ônibus em São Paulo, a cidade possui 1.304 linhas operadas pelas concessionárias e a greve poderá afetar um contingente estimado de 4,3 milhões de pessoas que usam o transporte diariamente. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz em até 7 milhões de passageiros que poderão ser prejudicados.

"Uma medida importante para tentar chegar a um consenso que não prejudique os 7 milhões de passageiros que usam os ônibus diariamente", disse o mandatário sobre a audiência.

Além do mínimo de 80% da frota, a Prefeitura exige que os trabalhadores não façam bloqueios nas garagens, nas vias públicas e terminais; e diz que aplicará uma multa diária de R$ 1 milhão no caso de as medidas serem descumpridas.

Entre as reivindicações das chamadas pautas econômicas, o sindicato pede um reajuste salarial de 3,69% calculado pelo IPCA-IBGE, e mais 5% de aumento real dos vencimentos. Os sindicalistas alegam, no entanto, que os patrões propuseram uma correção de 2,77%, e composição da diferença pelo Salariômetro (índice medido pela Fipe), uma sugestão que já havia sido rejeitada pela categoria em assembleia no mês de setembro.

Os trabalhadores pedem também a reposição das perdas salariais na pandemia na ordem de 2,46%, - conforme cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) - e que ainda não foram corrigidas, além de melhorias sobre a carga horária, Plano de Saúde e Vale Alimentação.