Para discutir os desafios e oportunidades gerados pela pandemia de Covid-19, bem como procurar soluções conjuntas, a Secretaria da Fazenda do Paraná realiza nesta sexta-feira (26) o o 1º Webinar Impactos da Pandemia: Desafios e Oportunidades no Setor Público. Participam do debate online secretários da Fazenda de cinco estados.
“É uma crise sem precedentes que atinge todo o país, portanto promover um intercâmbio com outras unidades da federação para trocar experiências relacionadas com o aprimoramento da gestão e a busca de soluções conjuntas é fundamental”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
No Paraná, por exemplo, a queda de arrecadação em 2020 já chega a R$ 1 bilhão, considerando os dados consolidados até abril - R$ 450 milhões apenas em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em São Paulo, houve queda de 30% em maio e 22% em abril.
Por outro lado, o socorro anunciado pelo governo federal, com repasse direto de R$ 60 bilhões, deve representar apenas 30% a 40% do total que será perdido pelos estados e municípios como consequência da crise provocada pelo coronavírus, segundo cálculos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. “Por isso é preciso debater conjuntamente esse impacto econômico e a reestruturação dos estados a partir daí”, completa Garcia Jr.
ASSUNTOS - Dentre os assuntos em pauta no webinar estarão a viabilidade de uma reforma tributária e a possibilidade da edição de PECs (propostas de emenda constitucional) emergenciais.
Além de Garcia Jr, participam o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Tomás Bruginski de Paula; a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba; o secretário da Fazenda do Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo; e o secretário da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Jr. A mediação será da economista Vilma Pinto, assessora da Secretaria da Fazenda do Paraná.
TRANSMISSÃO - O seminário, gratuito, será transmitido pelo Youtube da Secretaria da Fazenda e é voltado não apenas para servidores das administrações estaduais, mas para todos os cidadãos interessados no tema.