Defesa Civil de SP terá agentes na Enel para fiscalizar cumprimento de plano de contingência

Autor: Pedro Augusto Figueiredo (via Agência Estado),
quinta-feira, 17/10/2024

A Defesa Civil de São Paulo colocará agentes nos centros de operações da Enel e de outras quatro concessionárias de energia elétrica no Estado a partir desta quinta-feira, 17. O objetivo é fiscalizar as empresas e garantir que elas cumprirão à risca seus planos de contingência, o que segundo Thiago Nunes, diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp), não foi feito pela Enel após o apagão do fim de semana.

O governo de São Paulo instalará um gabinete de crise a partir de sexta-feira, 18. A preocupação é evitar que a população sofra novamente com a falta de luz por períodos prolongados diante da previsão de novas chuvas.

A Defesa Civil Estadual prevê ventos de até 60 km/h entre sexta-feira e domingo, 20, além de raios e possíveis quedas de granizo. O acumulado de chuvas pode chegar a 95 milímetros na região metropolitana e a 200 milímetros no interior.

O anúncio das medidas foi feito após uma reunião que durou cerca de duas horas e meia no Palácio dos Bandeirantes com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o prefeito de Taboão da Serra, Aprígio (Podemos), representantes da Enel, CPFL, EDP, Energisa e Neoenergia, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Machado, e integrantes das defesas civis estadual e municipais.

Tarcísio e Nunes, contudo, não falaram com a imprensa após o encontro. Coube a Henguel Ricardo Pereira, coordenador da Defesa Civil do Estado, informar a presença dos agentes nos centros de operação das concessionárias e detalhar o plano de contingência da Enel para a região metropolitana de São Paulo.

Na quarta-feira, 16, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia decidido, que as empresas deveriam compartilhar informações em tempo real com o poder público.

Questionado sobre o motivo de a fiscalização só ter sido intensificada após o apagão iniciado a partir de sexta-feira, Pereira respondeu que no final de semana "não teve essa ação mais efetiva e contundente do Estado". Mas ressaltou que agora poder público está cobrando "com mais rigor" o cumprimento das medidas emergenciais porque as empresas foram obrigadas a dar transparência aos planos de contingência pelo TCU.

"A gente vivenciou isso na última chuva. Muitas vezes falava tem tantas equipes na rua. Só que a população na ponta da linha, muitas vezes sem energia, dizia não chegou ninguém aqui. Agora a gente vai acompanhar o deslocamento dos carros de manutenção para saber realmente se está chegando no local que precisa", afirmou Pereira após ser questionado sobre o motivo da fiscalização não ter sido intensificada anteriormente.

Segundo o coordenador, a Enel prometeu colocar de 700 a 1,2 mil equipes de prontidão, além de ceder 500 geradores que podem ser distribuídos em locais prioritários, como estações de bombeamento da Sabesp e hospitais de grande porte, e dois transformadores móveis. Além disso, 5,4 mil agentes da Defesa Civil estarão de prontidão em todo Estado. A Prefeitura de São Paulo disponibilizará 4,3 mil agentes.

"O plano de contingência não é uma novidade. O problema é que ele não foi cumprido. No caso da Enel, dos 2,5 mil profissionais, ou 1,2 mil equipes, a informação que a empresa repassou é que apenas 1,6 mil, 1,7 mil pessoas, estavam em campo durante todo o final de semana, quantitativo que se elevou para 2,5 mil na segunda-feira", disse Thiago Nunes, da Arsesp.

Mais cedo, a Enel declarou que o apagão que atingiu a cidade de São Paulo e a região metropolitana no fim da semana passada foi maior do que o inicialmente divulgado. No total, foram 3,1 milhões de imóveis que ficaram sem luz - mais do que os 2,1 milhões inicialmente informados pela empresa.

Com isso, o número de imóveis afetados supera ao do blecaute registrado em novembro do ano passado, quando o pico máximo de clientes desligados foi de 2,12 milhões, conforme relatório da própria empresa.

O blecaute sucedeu um temporal na noite de sexta-feira, 11, onde houve ventos com velocidade superior a 100 quilômetros por hora e centenas de árvores caídas. A crise de fornecimento causou transtorno e prejuízos para moradores de várias regiões, que agora se mobilizam para cobrar a empresa na Justiça.

Conforme o Estadão mostrou, o tempo de reação da Enel em dias críticos piorou e os investimentos caíram. A empresa transferiu a concessão em Goiás no fim de 2022 após ser praticamente "expulsa" pelo governo estadual, motivado por uma série de falhas de fornecimento.