O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto para criar o "Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos".
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o pacto será implementado em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e contará com a articulação intersetorial e a participação voluntária da sociedade civil organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.
O decreto também cria a "Medalha Paulo Freire", a ser conferida a redes de ensino e a instituições que se destacarem nos esforços de superação do analfabetismo no País.