Nesta segunda-feira (25), o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, informou em uma entrevista na sede da pasta, em Brasília, que o terceiro corte no Orçamento promovido pela equipe econômica afetará os ministérios da Saúde e da Educação. A justificativa é que essas são as pastas com as maiores receitas.
“É natural que tenha tido um contingenciamento em saúde e educação porque o orçamento deles é muito grande. Vamos ver como vai ser esse mês, mas não é uma falta de critérios. No decreto isso vai estar explícito”, resumiu o secretário. Apesar da declaração, o detalhamento das áreas afetadas não foi divulgado.
Na sexta-feira (22), o Ministério da Economia encaminhou ao Congresso Nacional o novo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento, que detalha os cortes e as áreas mais afetadas. Segundo o documento, está previsto novo contingenciamento na ordem de R$ 6,74 bilhões, necessário para que o teto de gastos seja respeitado.
“A necessidade de bloqueio total para o exercício financeiro de 2022 sobe de R$ 9,96 bilhões no 2º bimestre para 12,74 bilhões no 3º bimestre; ou seja, um acréscimo de R$ 2,77 bilhões”, detalhou nota da pasta.
TERCEIRO CORTE
Este é o terceiro corte anunciado pela equipe econômica apenas em 2022. O primeiro, no fim de março, chegou a R$ 1,7 bilhão e atingiu em cheio as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto por não ter a sua destinação explicitada.
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para promover novos ajustes no Orçamento, na ordem de R$ 8,239 bilhões. O reajuste impactou verbas da saúde, educação e defesa.
O corte, elaborado pela pasta comanda por Paulo Guedes, ocorre a menos três meses das eleições e em um cenário de arrecadação crescente.
A alteração nos gastos se deve à derrubada pelo Congresso do veto presidencial à Lei Paulo Gustavo, que determina o repasse de R$ 3,86 bilhões para fomento de atividades culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
Fonte: Informações do Metrópoles.