O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 11, um processo disciplinar e mandou afastar o juiz Valmir Maurici Júnior. Ele é acusado de agredir física, sexual e psicologicamente a ex-mulher. O magistrado nega os crimes.
O afastamento vale até a conclusão da investigação administrativa. O objetivo é verificar se ele violou os deveres funcionais, como a obrigação de manter 'conduta irrepreensível', dignidade, honra, decoro e integridade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia determinado que o juiz fosse afastado das funções na 5.ª Vara Cível de Guarulhos (SP).
O processo disciplinar no CNJ foi proposto pelo ministro Luis Felipe Salomão, que é corregedor nacional de Justiça. Ele defendeu que o procedimento corra em conjunto com a investigação da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo. Há também um inquérito sobre o caso em curso na esfera criminal.
"Penso que seja imperiosa a manifestação desse conselho, até o presente momento, notadamente diante das informações prestadas pelo próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e pelos demais documentos decorrentes das investigações em curso", explicou.
O corregedor afirmou que as provas reunidas até o momento são 'contundentes'. Mais de 200 mídias estão sendo periciadas. Os vídeos seriam mantidos em um cofre pelo juiz. Salomão pediu o compartilhamento das provas. Segundo o ministro, as cenas são 'impactantes' e mostram atos 'graves de violência doméstica de cunho físico e psicológico'.
"O que temos até agora é que o fato não se limita a uma única vítima, são circunstâncias que envolvem outras vítimas. Então me pareceu que nós devemos também incursionar nesse tema", afirmou.
Em depoimento, a ex-mulher do juiz relatou uma rotina de agressões e afirmou que era forçada a manter relações sexuais não consentidas. Salomão destacou que, nos casos de violência sexual, a palavra da vítima tem 'peso destacado'.
"O exame do caso concreto, ao menos até aqui, revela indícios de desvio de conduta do requerido, inclusive mediante a utilização de símbolos de poder como artifício para intimidação da suposta vítima com objetivo de impedir que seus atos de violência fossem denunciados, caracterizando se confirmado comportamento seriamente reprovável por atentar contra os valores éticos do poder Judiciário", acrescentou o ministro.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO JUIZ VALMIR MAURICI JÚNIOR
"A defesa técnica do magistrado, por seus advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, tem plena confiança na Justiça e no restabelecimento da verdade uma vez instalado o contraditório e exercido o direito de defesa em sua plenitude."