A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça, nesta sexta-feira (06), a apreensão do passaporte do adolescente suspeito de envolvimento nas agressões contra o cão comunitário Orelha, que morreu em Florianópolis. A medida tem como objetivo impedir que o jovem deixe o país. A Polícia Federal também foi comunicada sobre o pedido.
De acordo com a investigação, o adolescente retornou ao Brasil no dia 29 de janeiro, após uma viagem aos Estados Unidos. A Polícia Civil informou que ele havia deixado o país após a morte do animal, alegando tratar-se de uma viagem previamente programada.
→ Leia mais: Morre adolescente espancado pelo ex-piloto Pedro Turra após briga por chiclete
O cão Orelha foi encontrado gravemente ferido na Praia Brava, região turística da capital catarinense, e morreu após ser encaminhado a uma clínica veterinária. A Polícia Civil aponta o adolescente como responsável pelas agressões e representou pela sua internação provisória.
A morte do animal ocorreu no dia 5 de janeiro. Laudos da Polícia Científica indicaram que o cão sofreu um forte golpe na cabeça, possivelmente provocado por um chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.
Também nesta sexta-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que irá solicitar novas diligências e esclarecimentos à Polícia Civil nos inquéritos que apuram atos análogos a maus-tratos contra os cães Orelha e Caramelo. Além disso, o órgão investiga supostos crimes de coação e ameaça atribuídos a adultos parentes de adolescentes envolvidos no caso.
A Polícia Civil reiterou que não há imagens do momento exato das agressões. A delegada Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal (DPA), explicou que a autoria foi identificada a partir do cruzamento de informações obtidas por meio de câmeras de monitoramento, análise do deslocamento do animal e da posição dos adolescentes suspeitos, além de contradições nos depoimentos prestados pelo jovem investigado.
O adolescente foi representado por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos, e o pedido de internação provisória foi encaminhado ao Ministério Público junto com o inquérito policial.
Segundo o delegado Renan Balbino, da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a internação provisória apenas em situações específicas, como reiteração de atos infracionais, descumprimento injustificado de medidas anteriores ou quando o ato é praticado com violência ou grave ameaça.
“No caso em questão, o adolescente investigado também é apontado como autor de outros atos infracionais, como furto, dano, injúria e ameaça. Somados a isso, a repercussão social do caso e a necessidade de garantir a segurança do próprio adolescente motivaram o pedido de internação provisória”, explicou o delegado.
Informações: G1
📲Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e receber nossas notícias em primeira mão