O novo Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai ter até R$ 10,4 bilhões para financiar projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor, informou nesta quarta-feira, 13, o banco. O Fundo Clima é o principal instrumento de desenvolvimento verde do Governo Federal.
O montante foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 13, pelo comitê gestor do fundo. Na ocasião foi aprovado o plano de aplicação dos recursos e o relatório de 2023. No ano passado, foram 27 operações contratadas, com recursos de R$ 733 milhões, a maior contratação da história. Esses projetos tiveram, também, outros R$ 1 bilhão de outras fontes (linhas) do BNDES, com aprovação total de R$ 1,7 bilhão.
O Fundo vai usar parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. As taxas para o financiamento de projetos verdes por meio do Fundo variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais o spread do projeto.
O BNDES já está pronto para receber propostas. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, disse, em nota, que um dos desafios é aumentar o acesso ao Fundo nas regiões Norte e Nordeste.
São seis as áreas prioritárias para novos projetos: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.
Criado em 2009, o Fundo Clima é vinculado ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo administrado pelo BNDES, que atua como gestor na aplicação dos recursos reembolsáveis. Os recursos advêm de parcela de participações especiais sobre a produção de petróleo e gás.
Os projetos que forem aprovados para receber financiamento do Fundo Clima deverão apresentar indicadores ambientais de qualidade, disse em nota o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.
Ele se referia ao volume de emissões de gás carbônico, ganhos de capacidade energética e fixação de carbono via reflorestamento. Segundo Barbosa, o Fundo Clima é exemplo de confluência das três grandes iniciativas do governo: Novo Pac, Nova Indústria Brasil e Plano de Transição Ecológica, sendo, portanto, estratégico ao governo.
2023
Dos 27 projetos aprovados para receber recursos do Fundo Clima em 2023, foram financiados projetos em Carvão Vegetal (1), Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima (1), Energias Renováveis (13), Florestas Nativas (1), Máquinas e Equipamentos Eficientes (10), e Mobilidade Urbana (1).
Essas operações vão gerar cerca de 1,8 mil empregos e evitar a emissão de 4,3 milhões toneladas de gás carbônico, o que, segundo o BNDES, equivale a dez meses sem carros na região metropolitana de São Paulo.