O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quarta-feira, 10, uma chamada pública para seleção de projetos relacionados à pesquisa e proteção de corais no litoral do País. Serão R$ 60 milhões não reembolsáveis, dos quais o BNDES vai entrar com R$ 30 milhões. A outra metade será aportada por empresas privadas, organismos internacionais e governos estaduais ainda não definidos.
Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, as propostas poderão ser enviadas ao BNDES de hoje até 5 julho.
Serão aceitos projetos em cinco diferentes linhas: melhoramento da qualidade das águas de bacias que alimentam corais; combate a espécies exóticas; combate à pesca predatória; ordenamento turístico comunitário ligado a corais; e mapeamento, manutenção e proteção de corais.
O público alvo são universidades, entidades de pesquisa e organizações não governamentais. Iniciativas ligadas a grandes empresas não podem participar do lado da demanda, somente na oferta dos recursos, sublinhou Campello.
A área focal do edital BNDES corais é o litoral que vai do Norte do Espírito Santo até o Maranhão, cerca de 3 mil quilômetros de costa, onde estariam concentrados os recifes mais relevantes de todo o Atlântico Sul.
O perímetro abarcado inclui duas concentrações de corais mais distantes da costa, o Parcel do Manoel Luís, no litoral do Maranhão, e Abrolhos, no litoral correspondente ao sul da Bahia.
Segundo Campello, não há previsão de novos recursos com essa finalidade (corais) em 2024, mas novas rodadas análogas podem acontecer nos próximos anos.
Questionada, ela também disse que o projeto do BNDES nada tem a ver com estudos relacionados à viabilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A proteção de corais é um dos argumentos do Ibama para negar a licença ambiental para a Petrobras explorar a região, que vai do Maranhão ao Rio Grande do Norte.