O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta segunda-feira, 17, contrato que destina R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS).
O acordo foi assinado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o ministro Ricardo Lewandowski, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O AMAS é uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e foi instituído, por meio de decreto, em julho de 2023, com o objetivo de fortalecer a presença das forças de segurança na região.
Sob a coordenação de Lewandowski, o comitê gestor do AMAS é composto por representantes do próprio Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Defesa, e ainda dos nove estados que compõem a Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.