A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito policial contra a empresa Soldiers Nutrition. No início de novembro deste ano, policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, apreenderam milhares de unidades de suplementos alimentícios da empresa. A ação, no entanto, foi divulgada somente em 28 de novembro.
Na ocasião, por meio das redes sociais, Yuri Silveira de Abreu, um dos sócios, defendeu a idoneidade da empresa Soldiers Nutrition. A empresa também pontua que a apreensão aconteceu em estabelecimentos de terceiros, ou seja, empresas que prestam serviços para várias companhias do mercado de suplementos. "A polícia não apreendeu nenhum suplemento na fábrica da Soldiers."
Na decisão, a Justiça de São Paulo acatou o pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo e ordenou a devolução dos itens apreendidos.
"Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, remetam-se os autos do inquérito policial ao arquivamento. Ante o arquivamento dos autos, defiro a restituição de todos os objetos apreendidos no bojo da medida cautelar", destaca a decisão do TJ-SP assinada pela juíza de Direito Arielle Escandolhero Martinho no dia 9 de dezembro.
O arquivamento foi solicitado pelo MP por falta de provas e indícios de crimes. "O MPSP arquivou o inquérito policial, o que foi confirmado pelo juízo do DIPO, uma vez que verificou que não havia fato concreto que configurasse infração penal, de forma que o referido inquérito policial não tinha objeto definido, o que não encontra respaldo no ordenamento jurídico", disse o órgão em nota.
Relembre o caso
Conforme a investigação, o objetivo era apurar crimes de falsificação ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação foi realizada em dois locais, sendo um em Jundiaí, interior paulista, e outro na zona leste da cidade de São Paulo, onde foram realizadas as apreensões dos produtos.
Fabiula de Arruda Freire, esposa de Yuri, é sócia e cofundadora da empresa. Ela costuma publicar vídeos nas suas redes sociais tomando os suplementos. O casal é conhecido no meio como rei e rainha da creatina. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Yuri alegou que a empresa funciona com todas as licenças em dia.
"Nosso compromisso com transparência, credibilidade e confiança permanece inabalável. Ao longo dessa jornada, nossa prioridade sempre foi a qualidade e a segurança dos nossos produtos, com foco em cuidar da saúde e da confiança de nossos consumidores. Temos orgulho de oferecer uma das creatinas mais puras do mercado, respaldada por testes laboratoriais constantes", disse ele, na mesma época.
Posicionamento da Soldiers
Em nota assinada pelo advogado, Eduardo Krasovic, a empresa Soldiers Nutrition alega que é uma empresa brasileira regularmente estabelecida, que sempre atuou dentro da legalidade. "Sua fábrica detém todas as licenças necessárias para funcionamento e é frequentemente fiscalizada pela Vigilância Sanitária, que atesta a qualidade e segurança dos produtos. Vale ressaltar que a unidade foi recentemente inspecionada pela autoridade sanitária e recebeu autorização para continuar operando normalmente", disse.
Segundo o posicionamento, todos os lotes de produção passam por testes de qualidade e são avaliados em laboratórios independentes.
"Sobre o envolvimento de seu nome no inquérito conduzido pela 3ª Delegacia de Fraudes Financeiras e Econômicas do Deic de São Paulo, é importante esclarecer que o motivo da investigação não foi devidamente explicado pela polícia, tanto que este foi um dos motivos para o MPSP solicitar o arquivamento do caso", acrescentou.
Segundo o advogado, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na fábrica da Soldiers, os policiais confiscaram apenas celulares e computadores, incluindo o equipamento da nutricionista da empresa, que contém segredos industriais e informações sobre processos de produção.
"Nenhum produto fabricado pela Soldiers foi apreendido, apesar do grande estoque presente na fábrica, evidenciando que a investigação não estava relacionada à qualidade, manipulação, ou envasamento dos produtos, tampouco a questões de saúde pública", disse.
A nota ainda afirma que as empresas interditadas pela Vigilância Sanitária não pertencem à Soldiers. "São prestadoras de serviços terceirizados e não exclusivas, que atuam para diversas companhias do mercado de suplementos. E, em nenhum momento, os produtos apreendidos nos estabelecimentos de terceiros, passaram por perícia técnica especializada no âmbito do inquérito, ou seja, não existe qualquer laudo que questione a qualidade ou segurança dos produtos da Soldiers", destacou ainda em nota.