Após fuga em Mossoró, governo anuncia construção de muralhas em presídios federais

Autor: Paula Ferreira (via Agência Estado),
quinta-feira, 15/02/2024

O governo federal vai construir muralhas de proteção em todos os presídios federais na tentativa de evitar novas fugas de detentos. A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira, 15, como uma resposta à fuga de dois criminosos do presídio federal de Mossoró. O caso abriu a primeira crise de Lewandowski à frente da pasta - ele ordenou um pente-fino em todo o sistema.

Na madrugada de quarta-feira, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenciária escalando a luminária de suas celas e acessando o teto da cadeia. Depois, chegaram ao pátio, onde ocorre uma obra e pegaram um alicate com o qual cortaram o alambrado da penitenciária e fugiram.

Atualmente, somente a penitenciária federal do Distrito Federal tem muralha de proteção. O ministro anunciou que as estruturas serão construídas nos outros quatro presídios federais em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Além das muralhas, Lewandowski anunciou a modernização do sistema de câmeras dos presídios e controle de acesso às unidades com sistema de reconhecimento facial de presos, visitantes e advogados.

O ministro também anunciou um reforço no efetivo de policiais penais. Serão convocados 80 agentes já aprovados em concurso para incrementar a segurança do sistema prisional federal. O governo ainda pretende ampliar o sistema de alarme e sensores das penitenciárias.

"Desde as primeiras horas do acontecimento estamos ativos, atuando e empregando todos nossos recursos para recapturar os fugitivos, apurar as responsabilidades do ocorrido e prevenir a repetição de um episódio como esse, que foi resultado de uma série de eventos fortuitos", disse o ministro.

Essa foi a primeira vez que presos conseguem escapar de um presídio federal, criados a partir de 2006. O fato fez com que o Ministério da Justiça e Segurança Pública afastasse a direção da penitenciária e escolhesse um interventor para chefiar a unidade, o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires. O servidor atuava como coordenador-geral de Classificação e Remoção de Presos em Brasília e já foi diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR).

O episódio causou incômodo no governo, que recentemente trocou o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após a saída do ministro Flávio Dino para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski assumiu o comando da pasta.

Lewandowski fez trocas em alguns cargos, inclusive na Secretaria Nacional de Políticas Penais, que passou a ser chefiada por André Garcia. "Considero que a fuga dos dois detentos é algo que não pode ser minimizado. É algo grave, sem dúvida nenhuma, mas é uma fuga que se deu numa série de coincidências negativas, casos fortuitos que facilitaram a fuga desses dois detentos. Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais", argumentou o ministro.

De acordo com Lewandowski, há 300 agentes atuando na busca pelos detentos. Os policiais trabalham com a hipótese de que os foragidos estejam num perímetro de 15 quilômetros ao redor da penitenciária. Câmeras externas não registraram a chegada de veículos para resgatar os prisioneiros e também não foram identificados furtos ou roubos de veículos na região, o que reforça a hipótese de que Mendonça e Nascimento fugiram a pé.

Segundo apuração preliminar, os foragidos seriam ligados ao Comando Vermelho. No mesmo presídio em Mossoró está preso o líder da facção criminosa, Fernandinho Beira-mar.