A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de produtos à base de fenol e o seu uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos no Brasil. A resolução 2.384/2024, que estabelece a medida, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira e já está valendo.
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Em nota, a autarquia afirma que a proibição permanecerá vigente enquanto conduz investigações sobre os potenciais danos associados ao uso da substância química, “que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”.
“A medida cautelar adotada pela Anvisa tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”, continua.
No início do mês, o empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, morreu em São Paulo após um peeling de fenol, o que acendeu o alerta de entidades de saúde e especialistas. O procedimento foi feito pela esteticista e influenciadora Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker nas redes sociais, em que acumula mais de 200 mil seguidores.
Ela alega ter feito um curso online sobre o procedimento, o que ainda assim não seria suficiente para torná-la apta, alertam os médicos. Natalia foi indiciada por homicídio doloso com dolo eventual, e a Vigilância Sanitária de São Paulo fechou e multou o Studio Natalia Becker por falta de autorização.
O peeling de fenol é uma técnica utiliza uma substância ácida, o fenol, para induzir a queimadura e descamação da pele e, consequentemente, a renovação celular. Ele é considerado um procedimento invasivo, mas indicado para tratar casos de envelhecimento facial severo, caracterizados por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida, como por acne grave.
O caso em São Paulo gerou repercussão entre as autoridades de saúde. Na nova medida, a Anvisa proibiu não apenas a venda e o uso dos produtos à base de fenol, como também a importação, a fabricação, a manipulação e a propaganda dos itens.
“A Anvisa reforça que a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas e reflete o compromisso da Anvisa com a proteção à saúde da população brasileira”, diz.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também se posicionou sobre o tema após a morte do empresário paulista. Afirmou que, por se tratar de um procedimento estético invasivo, o peeling de fenol deveria ser realizado apenas por médicos especializados.
Além disso, defendeu que mesmo quando feito por médicos, precisa “ocorrer em ambiente preparado com obediência às normas sanitárias e estrutura para imediata intervenção de suporte à vida, em caso de intercorrências”, como um ambiente hospitalar.
O Conselho pediu às autoridades de Vigilância Sanitária que reforcem a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço "sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também se manifestou ao destacar que o peeling de fenol “demanda extrema cautela, considerando sua natureza invasiva e agressiva". Porém, enfatizou que pode ser indicado e, quando realizado de forma criteriosa e por um profissional adequado, “os resultados obtidos são incomparáveis a outros métodos esfoliativos, proporcionando uma renovação intensa da pele, estimulando a produção de colágeno e reduzindo significativamente rugas e manchas”.
Entre os riscos, citou que ser possível "que ocorram complicações, como dor intensa, cicatrizes, alterações na coloração da pele, infecções e até mesmo problemas cardíacos imprevisíveis, independentemente da concentração, do método de aplicação e da profundidade atingida na pele”.
Ao jornal O Globo, o cirurgião Luiz Paulo Barbosa, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) com mais de 45 anos de experiência na área, afirmou que o peeling de fenol de fato pode ter “resultados muito bons e seguros”, mas disse ser “um crime você fazer fora de centro cirúrgico, num lugar em que você não tem o controle necessário, e por alguém que não é um médico especializado”, como foi o caso em São Paulo.
As informações são do jornal O Globo