O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, já pode voltar a realizar voos comerciais regulares acima do limite de 2.714 frequências semanais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia suspendido voos acima deste limite por preocupações com a segurança nos pátios das aeronaves, em especial nas operações noturnas e em períodos de chuva. Na sexta-feira, 21, o limite foi descontinuado em uma publicação no Diário Oficial da União.
Frequência consiste no número semanal de voos de ida e volta estabelecido em acordo entre a operadora e a agência.
O limite constava em uma medida cautelar devido a problemas encontrados em fiscalizações anteriores no aeroporto, como falhas de manutenção na sinalização horizontal nos pátios de aeronaves, que dificultava a visualização de pilotos durante voos noturnos e sob chuva, além de falhas na manutenção dos circuitos da sinalização luminosa, na sinalização horizontal e nas supervisões de operações no pátio.
Segundo o GRU Airport, o limite, imposto no começo do mês, não alterou a frequência de voos do aeroporto, que já ficava abaixo de 2.714 semanais, mas há intenção da concessionária de ampliar a quantidade de voos.
A medida cautelar dava um prazo de 60 dias para a concessionária realizar os ajustes solicitados. Após o período, caso as soluções não fossem apresentadas, a agência reguladora aplicaria a redução de 5% nos limites de frequência estabelecidos.
A razão para liberação do aeroporto foi a demonstração da concessionária do cumprimento das exigências dispostas pela cautelar com melhorias para o funcionamento do terminal, informou a Anac.
Entre as melhorias já cumpridas e em andamento, estão reparos no sistema de pátio e taxiamento, aprimoramento da sinalização horizontal e reparos nos pavimentos.
Outras ações planejadas são:
- aumento na quantidade de fiscais de pátio no aeroporto;
- aquisição de veículos e equipamentos de sinalização;
- novas luminárias LED para o balizamento;
- treinamento adicional para condutores e pessoal de solo.
"As correções em curso reforçarão a segurança e a eficiência para as operações do maior aeroporto brasileiro. A Anac ainda enfatiza o seu compromisso com a qualidade dos serviços da aviação civil brasileira, monitorando a funcionalidade e segurança tanto na infraestrutura oferecida quanto nos serviços prestados pelo setor", diz a agência reguladora.
A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, reforça que "vem executando o plano de ação acordado com o órgão para melhorias na infraestrutura".