Estudantes universitários dos cursos de saúde estão autorizados a fazer estágio em unidades de saúde como reforço no combate ao novo coronavírus (Covid-19), informou nesta sexta-feira (20) o Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada em portaria na edição extra do Diário Oficial da União.
"Ao serem alocados em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades, os estudantes passarão a integrar de forma auxiliar no enfrentamento da pandemia. Dessa forma, os universitários que participarem desse esforço conjunto de contenção da Covid-19, deverão atuar exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias, de acordo com as especificidades de cada curso", informou a pasta.
De acordo com o MEC, a decisão vale para alunos de medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e para alunos de enfermagem, farmácia e fisioterapia que estão no último ano do curso. A permissão é temporária enquanto durar a emergência em saúde pública.
Ainda segundo a pasta, a atuação dos alunos será supervisionada por profissionais registrados em seus conselhos e pela orientação docente realizada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). As instituições de ensino deverão usar a carga horária dedicada pelos alunos nas ações de enfrentamento como horas de estágio curricular obrigatório.
"Essa atuação dos alunos será considerada de caráter relevante para o país e será considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção, a capacitação e a alocação dos alunos após articulação com os órgãos de saúde estadual, distrital e municipal", acrescentou o MEC, em nota.