A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (7), a campanha que estimula a abstinência sexual como método de prevenção para a gravidez precoce. As declarações foram dadas em evento na Academia Policial Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
“Não é sobre abstinência sexual, na verdade estamos conversando com os meninos e meninas do Brasil para retardar o início das relações sexuais. Atualmente, a média de idade do início da vida sexual dos meninos é 12 anos, enquanto a das meninas é 13.4 anos. É muito baixo”, disse a ministra.
De acordo com Damares, o Código Penal Brasileiro diz que sexo com pessoas menores que 14 anos é estupro e por isso é preciso aumentar a idade média do início da vida sexual no país. “O Código Penal estabelece que é estupro sexo com crianças com menos de 14 anos e ao mesmo tempo registramos no Brasil meninas de 11 anos grávidas. Nós temos que aumentar a idade média do início das relações sexuais no Brasil, pois não podemos diminuir a idade permitida na lei. Isso seria legalizar indiretamente a pedofilia”, opinou.
A ministra acredita que as críticas vieram simplesmente por ela ser evangélica. “Uma menina de 11 anos não está pronta para engravidar. É um risco que corre a menina e o bebê. Então não tem ideologia nessa história e talvez se eu não fosse uma ministra cristã estaria todo mundo aplaudindo”, defendeu ela.
Alvo de polêmicas, a campanha foi lançada na última segunda-feira (3) como parte das ações para marcar a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce. A data foi criada em janeiro de 2019 como uma das primeiras leis promulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro.