Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais, em consulta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 583 representantes do setor industrial. A pesquisa mostra que para 95,4% dos executivos o licenciamento é um importante instrumento para a conservação do meio ambiente, e que 65,5% dos entrevistados não veem o licenciamento apenas como mais uma forma de arrecadação pelo Estado. Para 84% dos empresários, o licenciamento contribui para a melhoria da gestão ambiental de suas empresas.
O levantamento mostra ainda que 55,2% dos entrevistados apontam que o atual modelo de obtenção de licenças ambientais não atinge seu objetivo de garantir a conservação.
Os dados foram apresentados no evento Oportunidades e Desafios para o Licenciamento Ambiental, realizado pela CNI hoje (27), em Brasília.
Segundo a CNI, os entrevistados apontam que o excesso de burocracia, a demora na análise e na manifestação de órgãos envolvidos e a falta de clareza sobre as informações repassadas pelo órgão licenciador são desafios do atual processo de licenciamento que prejudicam os negócios.
“Tudo isso acaba por impactar em custos com taxas, contratação de técnicos, de consultoria jurídica e para elaboração de estudos e monitoramento. Dos entrevistados, 86,3% concordam totalmente ou parcialmente que esses custos são elevados”, diz o relatório.
Em média, os entrevistados disseram que gastam 3% do valor da obra com o processo de licenciamento ambiental. No entanto, um quinto dos empresários revelaram ter gastos superiores a 5% do valor total do empreendimento.
Agilidade
Para a CNI, tornar o licenciamento ambiental mais ágil com melhoria da qualidade técnica das análises é possível e fundamental para a melhoria do ambiente de negócios. A CNI informou que apoia o Projeto de Lei 3.729/2004, da Câmara dos Deputados, por entender que a proposta promove a conservação do meio ambiente e assegura condições ao desenvolvimento econômico.
Para 56,3% dos entrevistados o licenciamento atrasa o desenvolvimento econômico da região em que atuam.
A consulta ouviu 583 pessoas entre empresários e representantes da indústria, dos quais 87% disseram necessitar do processo de licenciamento para executar suas atividades. Desses, 63,7% já finalizaram o processo, sendo que 73,3% nos últimos cinco anos.