Bolsonaro recua e veta projeto que quebrava sigilo de cartas de presos

Autor: Da Redação,
terça-feira, 26/11/2019
Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou projeto de lei que permitia a quebra de sigilo de correspondência de presos. A lei permitindo a quebra havia sido publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26/11) com o número 13.913/2019. Mais tarde o veto foi publicado em edição extra.

O presidente decidiu vetar, após ouvir o Ministério da Justiça. Ele justificou que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional.