Associações e cooperativas de produtores familiares podem se inscrever, até 18 de setembro, no Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar. O edital divulgado nesta semana pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento visa selecionar e classificar Projetos de Negócios, com o objetivo de melhorar a competitividade e acesso a mercados das pequenas organizações de produtores, garantindo a melhoria de renda e o uso de boas práticas ambientais e sociais.
O programa concede apoio financeiro. O valor total dos recursos do edital é de R$30 milhões, e cada projeto pode receber até R$420 mil.
INSCRIÇÃO - As inscrições podem ser realizadas em qualquer um dos 23 Núcleos Regionais da Secretaria. No ato da inscrição, é necessário apresentar os documentos exigidos no edital e o Projeto de Negócio, que passarão pela seleção e análise dos técnicos da Secretaria.
“A agricultura familiar é fundamental para a economia do Paraná. Com o Programa, queremos ampliar o acesso aos produtos dessa atividade, além de estimular a organização formal dos produtores”, explica o chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, Márcio da Silva.
Conforme a média dos últimos censos agropecuários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 84% das 305 mil propriedades rurais no Paraná são da agricultura familiar.
O QUE FINANCIA - Por meio do Programa, podem ser financiadas obras, aquisição de máquinas, equipamentos e móveis, contratação de assistência técnica, contratação de profissionais da engenharia civil ou arquitetura, equipamentos de informática, veículos, matéria-prima e serviços de divulgação.
Além disso, os produtores podem receber capacitação e orientação técnica nas áreas de organização e gestão coletiva, comercialização, apoio ao desenvolvimento de infraestruturas de beneficiamento e armazenagem, entre outros.
COMO PARTICIPAR - Para participar, as associações ou cooperativas devem estar formalmente constituídas há no mínimo dois anos e atender às exigências das Leis Federais 13.019/2014 e no Decreto Estadual nº 3.513/2016. É necessário formalizar um Projeto de Negócio entre R$50 mil e de R$420 mil. A lista detalhada de requisitos e o roteiro para elaboração do Projeto de Negócio estão disponíveis neste edital.
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