O governador Ratinho Junior (PSD) baixou decreto determinando o contingenciamento de 20% do Orçamento do Estado para 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, e na prática, suspende a execução de despesas no valor total de R$ 8,1 bilhões.
A medida não significa que os gastos não serão realizados, mas que eles ficam adiados até segunda ordem.Entre as áreas mais afetadas pelo bloqueio estão as secretarias da Educação, com R$ 1,6 bilhão; da Saúde, com R$ 1,1 bilhão; Segurança Pública com R$ 825 milhões.
Também foram contingenciados recursos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística para 53 obras em rodovias, no total de R$ 136,8 milhões, entre elas a PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul (região Sul) e da PR-092, entre Curitiba e Rio Branco do Sul (região metropolitana), de R$ 15,9 milhões.
Em nota, o governo afirma que o contingenciamento “consiste no retardamento de parte da programação de despesa” prevista no Orçamento. “A medida, portanto, não suspende e nem cancela recursos previstos no orçamento anual do Estado”, alega o Executivo.
Segundo o governo, o objetivo é “permitir o cumprimento de metas fiscais, que no presente caso objetiva uma contenção de 20% das despesas do Estado”, e “garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos, mantendo assim a estabilidade econômica estadual”.
O secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, deverá explicar melhor a medida em entrevista coletiva à imprensa marcada para hoje, às 11 horas, no Palácio Iguaçu.
fonte - bemparana.com.br