MP aponta indícios de fraudes na construção de escolas estaduais e pede R$ 41 milhões em danos morais e materiais

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 03/08/2017
Operação deflagrada pelo Ministério Público encontrou indícios de fraudes na construção de escolas estaduais no Paraná. Foto: Radio voz do sudoeste/reprodução

Operação deflagrada pelo Ministério Público encontrou indícios de fraudes na construção de escolas estaduais no Paraná. Na quarta-feira (2), foram apresentados sete novos processos relacionados à investigação. De acordo com o MP, a fraude teria gerado mais de R$ 20 milhões de prejuízos que foram usados para pagamentos ilícuto de agentes públicos. As ações cíveis da ação denominada 'Quadro Negro' citam o secretário-chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni, e o deputado estadual Plauto Miró (DEM).

As ações pedem a condenação de 18 pessoas e três empresas por improbidade administrativa além de indenizações de R$ 41 milhões em danos morais e materiais.

Também são citados nas denúncias o ex-diretor da Secretaria de Educação ,Maurício Fanini; o dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza; o ex-superintendente da Seed, Jayme Sunyê Neto; e o atual secretário municipal de meio ambiente de Curitiba, Sergio Galante Tocchio.

Investigação
As investigações começaram após revelações feitas pelo ex-diretor da Seed, Maurício Fanini, que descreveu como se deram os desvios de dinheiro, que podem ter tirado dos cofres públicos mais de R$ 20 milhões.

Segundo o depoimento, a Construtora Valor, apontada como a fonte das fraudes, começou a operar na construção de escolas em Bituruna, cidade do sul do Paraná. O município era governado por Rodrigo Rossoni, filho do atual secretário-chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni, e que já foi presidente da Assembleia Legislativa.

Ainda conforme uma das denúncias, a construtora venceu 10 licitações para a construção e reforma de escolas municipais. Fanini revelou em depoimento que foi procurado por Valdir Rossoni, quando ainda presidia a Assembleia, que lhe contou sobre a construtora, dizendo que ela também queria atuar em obras do governo estadual.

Além da indicação de Rossoni, os promotores dizem que outros políticos também trabalharam a favor da Construtora Valor. Conforme o MP, a fraude só foi possível diante da existência de um sistema de fraudes, que contava com interferências administrativas e políticas.

O esquema funcionada com base na elaboração de relatórios falsos sobre o andamento das obras. O pagamento era liberado por meio de meio dos documentos - que apontavam que as construções estavam em andamento ou quase concluídas - e com declarações falsas produzidas por funcionários da Secretaria Estadual de Educação (Seed).