O Paraná lançou na terça-feira (07), em Curitiba, o SOS Racismo – pelo telefone 0800-6420345. Através do canal, a população pode denunciar e receber orientações sobre como proceder em casos de racismo e discriminação. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer local do Estado, das 8h às 17h.
O serviço foi lançado no 1º Seminário sobre a Abordagem e Enfrentamento ao Racismo Institucional e será mantido pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.
As denúncias recebidas serão encaminhadas para órgãos parceiros da secretaria no projeto, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Paraná, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação. Também foi feito contato com a Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial para casos envolvendo ente federal.
“Vale destacar que racismo diz respeito à restrição de direitos motivada por discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem, bem como a ofensa que se dirige a uma coletividade, toda uma raça ou etnia”, explica a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, Regina Bley.
Para o Secretário de Estado da Justiça, Artagão Júnior, o seminário trouxe um debate público junto às instituições e à população a fim de discutir questões para o enfrentamento de qualquer tipo de racismo. “Este foi o nosso objetivo, levar um debate público sobre questões sociais, desde a dificuldade de acesso a direitos pela população negra, situações financeiras, questões de raça e de qualquer de desigualdade social. Essas situações são consideradas racismo institucional e têm que ser combatidas”, disse.
(Com informações - Aen)