O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro. O MEC ainda criou bandeiras coloridas para medir a escala da gravidade da transmissão de Covid-19 em escolas.
O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro. A decisão de retorno às aulas presenciais, no entanto, é exclusiva de estados e municípios. Entre as orientações, estão o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC.
Segundo o MEC, o guia foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde. Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Veja os principais pontos
Escolas e Escala da gravidade da transmissão de covid-19
Nenhum caso AZUL: Todas as escolas abrem e implementam medidas de prevenção e controle da Covid-19
Casos esporádicos VERDE: Todas as escolas abrem e implementam medidas de prevenção e controle da Covid-19
Transmissão local (restrita a regiões específicas - clusters) AMARELA: A maioria das escolas abrem e implementam medidas de prevenção e controle da Covid-19. As autoridades locais podem fechar escolas, Como parte de Medidas Sociais e de Saúde Pública (MSSP) mais amplas, nas áreas que passam por uma expansão no número de regiões afetadas e que incluem as escolas.
Transmissão comunitária VERMELHA: Abordagem baseada em risco para o funcionamento da escola, e outras MSSP de abrangência comunitária, com foco em garantir a continuidade da educação das crianças. É provável que essas MSSP amplas, que incluem fechamento de escolas, sejam implantadas em áreas com tendências de aumento do número de casos, hospitalizações e mortes por Covid-19; qualquer escola remanescente aberta deve aderir às normas preventivas sobre Covid-19
Condição em cada uma das bandeiras
Nenhum caso: área sem nenhum caso detectado (nenhum caso confirmado em laboratório na área relacionada). Nessa situação, as escolas podem ser abertas.
Transmissão esporádica: área que comporta um ou mais casos, importados ou locais. Nessa situação, todas as escolas podem ser abertas. Se alguma for fechada, a reabertura poderá ocorrer desde que haja, previamente, um bom controle da transmissão generalizada prévia, obtido por meio de medidas de saúde pública.
Transmissão em grupos específicos (clusters): área atingida por casos agrupados no tempo, com delimitada região geográfica e/ou exposição padrão. Nessa situação, a maioria das escolas permanecerá aberta, com implementação de prevenção à Covid-19 e medidas de controle da transmissão. As autoridades sanitárias locais podem considerar o fechamento de escolas como parte de uma política mais ampla de Medidas Sociais e de Saúde Pública (MSSP), nas áreas que passam por uma expansão no número de regiões afetadas que incluem as escolas.
Transmissão comunitária: área que passa por grande surto de transmissão local definida por meio de uma avaliação de fatores, incluindo, mas não se limitando a: grande número de casos que não podem ser ligados às cadeias de transmissão; grande número de casos apontados pelo serviço de vigilância por meio de laboratório sentinela, com vários aglomerados não relacionados entre si, em várias áreas do território. Dependendo das tendências e da intensidade da transmissão, as autoridades locais podem considerar a abordagem embasada em risco para o funcionamento da escola, e outras MSSP de abrangência comunitária, com foco em garantir a continuidade da educação das crianças e dos jovens. É provável que essas medidas amplas, que incluem fechamento de escolas, sejam implantadas em áreas com tendências de aumento de casos, hospitalizações e mortes por Covid-19; qualquer escola que permanecer aberta deverá seguir estritamente as diretrizes preventivas da Covid-19Cabem às autoridades sanitárias competentes – estaduais, municipais, distrital ou locais – decidir em que grau se encontra sua região. Após essa decisão, as secretarias municipais e estaduais de educação poderão colocar em prática, junto às respectivas redes de ensino, as medidas sugeridas neste guia, fazendo a checagem da aplicação dos itens indicados
Cuidados com a saúde de todos:
1. Usar máscara, obrigatoriamente;
2. Cobrir nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos, nos casos de tosse e espirros;
3. Lavar frequentemente as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou higienizar com álcool em gel 70%;
4. Não cumprimentar com aperto de mãos, beijos e abraços;
5. Respeitar o distanciamento de pelo menos 1 metro;
6. Não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos;
7. Priorizar, sempre que possível, refeições empratadas em vez do autosserviço; no caso de refeitórios que possuem balcão de serviço, do tipo bufê, com serviço realizado por funcionário, é recomendável a instalação de barreira física que impeça a contaminação dos alimentos e utensílios por gotículas de saliva;
8. Não compartilhar celulares, assim como evitar seu uso em ambientes sociais, cuidando de higienizar frequentemente os aparelhos
Cuidados com áreas comuns1. Garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras;
2. Manter distância de pelo menos 1 m entre estudantes, professores e profissionais da educação;