O presidente interino da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC), de Arapongas, prevê uma situação bastante difícil para as prefeituras em decorrência da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados e também da possibilidade de o governo federal começar a aplicar o resultado do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na sua avaliação, as prefeituras vão passar por momentos bastante difíceis, porque a maioria vai perder muitos recursos com tudo isso que está acontecendo.
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De acordo com Sérgio Onofre, que também preside a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), “essa reforma tributária que estão aprovando no Congresso Nacional será muito prejudicial aos municípios, porque concentra quase toda a arrecadação do bolo tributário em Brasília”. Segundo ele, “tudo que se arrecadar de impostos vai para Brasília, de Brasília para os Estados e dos Estados para os Municípios, que ficam na ponta de baixo da fila”. Na sua opinião, o que vai sobrar para os municípios será muito pouco.
Para Sérgio Onofre, essa reforma tributária vem na contramão da Constituição de 88, que descentralizou os impostos dando poder de arrecadação para estados e municípios. “Agora estão fazendo justamente o contrário, essa é uma grande sacanagem”, afirma.
Quanto à aplicação do resultado do Censo Demográfico na distribuição dos recursos do FPM, Onofre observa que isso ainda não está acontecendo, mas hora ou outra vai acontecer. E quem será prejudicado mais ainda serão aqueles municípios que registraram perda de população de acordo com o relatório final do IBGE.
QUEDA DE FPM
No primeiro repasse de julho feito pelo Tesouro Nacional às prefeituras na última segunda-feira (dia 10), o montante depositado do FPM já foi 32,36% menor em comparação com igual período do ano passado em termos nominais. Se levar em conta os efeitos inflacionários, a queda é de 34,49%.
De acordo com Sérgio Onofre, esse repasse a menor não tem nenhuma vinculação com o Censo do IBGE. O problema é que o governo federal ficou de incluir nesta primeira parcela de julho uma cota de ICMS sobre combustíveis, porém não fez. A promessa é a de que essa transferência ocorra na parcela do próximo dia 20.
Onofre ressalta que a queda do FPM já vem ocorrendo desde início do ano. Esse assunto, inclusive, será discutido em reunião da diretoria da AMP marcada para a próxima segunda-feira (dia 17), em Curitiba.
Associação convoca mulheres para encontro regional
A Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, e o presidente interino da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva (PSC), estão convocando prefeitos e prefeitas, primeiras-damas, vereadoras bem como todas as servidoras dos municípios vinculados à Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) e à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) a participarem da “Caravana em Defesa das Mulheres” que será promovida em Arapongas nesta sexta-feira (dia 14), a partir das 8h30, no Cine Teatro Mauá.
O projeto prevê a realização de dez reuniões para sensibilizar as prefeituras quanto à importância de aprofundar suas políticas públicas em defesa da mulher, criando os Conselhos e os Fundos Municipais da Mulher, garantindo assim os recursos necessários à proteção, defesa e garantia dos direitos desse público.
O encontro deverá reunir cerca de 600 mulheres de cidades da Amepar e Amuvi.