A Câmara de Arapongas realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (13), com o objetivo de votar a criação de uma Comissão Processante (CP) para investigar denúncia contra os vereadores Osvaldo Alves dos Santos (PSC), o Osvaldinho, atual presidente do Legislativo, Antônio Carlos Chavioli (PHS), o Toninho da Saúde, e Rubens Franzin Manoel (PP), o Rubão. A sessão, no entanto, foi encerrada sem um desfecho final, por causa de um impasse entre vereadores da oposição e a presidência dos trabalhos. O caso ainda poderá parar na Justiça.
A denúncia foi apresentada pela cidadã Katherein Kawane Firmiano da Silva, sob o argumento de que eles teriam obtido vantagem indevida num contrato firmado pela Câmara no mandato passado com uma empresa de prestação de serviços na área de tecnologia.
O vereador Miguel Messias (PSL), que assumiu a presidência ad hoc da sessão, em substituição ao presidente Osvaldinho, tentou conduzir os trabalhos para criação da CP, porém não conseguiu levar adiante. Ele chegou a convocar os três segundos suplentes de Osvaldinho, Toninho da Saúde e Rubão para participarem da votação, porém eles nem chegaram a sentar nas cadeiras. Do mesmo modo, convocou os segundos suplentes de Angélica Enfermeira (PSC) e Adauto Fornazieri (PSC), sob o argumento de que esses dois vereadores não poderiam votar por serem partes interessadas na denúncia. Angélica porque foi quem teria feito a denúncia publicamente na sessão de 30 de janeiro e Adauto por ter sido citado na denúncia como testemunha dos fatos na época. Ambos, no entanto, se recusaram a dar seus lugares aos suplentes, conforme acordado por toda a bancada de oposição. “Nós da bancada de oposição não abrimos mão de nossas cadeiras, a não ser por ordem judicial”, declarou o líder Fernando Henrique Oliveira (PSDB), sustentando que os dois teriam direito de votar nesta sessão. Ele citou um precedente anterior em que dois suplentes de vereadores, que estariam impedidos de votar, votaram no processo de criação da CP contra Angélica Enfermeira.
Miguel Messias argumentou que estava seguindo os trâmites legais, conforme o Regimento Interno e insistiu que Angélica e Adauto se afastassem da sessão gentilmente. Ele insinuou que, conforme o artigo 85 do Regimento Interno, poderia requerer força policial para retirada dos dois. Ele preferiu, no entanto, suspender a sessão por dez minutos para que a bancada de oposição chegasse num entendimento.
No retorno da sessão, nada mudou o posicionamento da bancada oposicionista, assim como do presidente. “Mantenho minha decisão de impedimento de ambos os vereadores e convoco os suplentes”, disse Messias, acrescentando que, caso não se retirassem, encerraria a sessão e, ato contínuo, a análise de perda de mandato conforme o inciso 5 do Regimento Interno.
Fernando Henrique ainda tentou um recurso ao plenário para decidir a questão, porém foi indeferido pela presidência, que encerrou a sessão logo em seguida. O jurídico da Câmara agora está analisando as medidas a serem tomadas diante do impasse.
