Vereadores assumem projeto dos fogos de artifício em Arapongas

Autor: Da Redação,
quarta-feira, 27/11/2019
Miguel Messias discursa na Câmara de Arapongas

Proposta dos fogos de artifício recebe assinatura dos 15 integrantes do Legislativo

 

Depois de retirado de pauta na semana passada por parte das entidades responsáveis, o projeto de lei de iniciativa popular que proíbe a soltura de fogos de artifício com poluição sonora em Arapongas foi encampado agora pela própria Câmara Municipal. Um projeto de lei com o mesmo teor foi apresentado no Legislativo com as assinaturas de todos os quinze vereadores, após eles se reunirem e chegarem a um consenso. O projeto foi lido na sessão ordinária desta segunda-feira (25) e deverá ser colocado em votação na próxima sessão ordinária do dia 2 de dezembro.
O projeto de lei de iniciativa popular, com cerca de 5.050 assinaturas, havia sido apresentado pelas entidades Organização Protetora dos Animais de Arapongas (OPAA) e Associação de Mães e Amigos dos Autistas e Asperger de Arapongas (AMAAAR). A retirada foi feita para que a proposta tramitasse mais rapidamente nas comissões e no plenário, já que as 5.050 assinaturas teriam que passar por uma análise grafotécnica, o que demandaria muito tempo.
A substituição do projeto de iniciativa popular foi sugerida pelo vereador Fernando Henrique Oliveira (PSDB) e também pelo presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Paulo César de Araújo (MDB), o Pastor do Mercado. Ocorre que Fernando Henrique e Miguel Messias (PSL) apresentaram projetos em separado, o primeiro representando o grupo da oposição e o segundo da situação. No decorrer da semana, os vereadores chegaram a um consenso pela apresentação de uma proposta única assinada por todos os quinze integrantes do Legislativo, junto com o abaixo-assinado com as mais de 5 mil assinaturas.
“Este projeto de lei com a assinatura de todos os vereadores demonstra a força de vocês em primeiro lugar”, disse Fernando Henrique, dirigindo-se aos representantes das Ongs presentes na sessão. “Em segundo lugar, o importante é que prevaleceu o bom senso nesta casa de leis”, acrescentou, enaltecendo o fato de apresentação de um projeto único. “Vocês já são vitoriosos nesta luta, porque o projeto com certeza será aprovado na próxima sessão”, disse.
O vereador Miguel Messias parabenizou as Ongs pelo que considera “luta incansável” em defesa dos animais e das pessoas com necessidades especiais. Da mesma forma enalteceu o trabalho de todas as pessoas voluntárias que, no dia dia, também estão engajadas na luta em defesa dos animais.
Segundo ele, Arapongas não é diferente de outras cidades do Paraná e de outros estados que se preocupam com o meio ambiente e já adotaram esta medida, citando Rio de Janeiro, Florianópolis e diversas cidades do Estado de São Paulo, “Que este projeto seja aprovado e colocado em prática. Haverá sim queima de fogos de artifício em Arapongas, mas de forma colorida, não de explosivos mais”, declarou Miguel Messias.
A presidente da entidade OPAA, Meyri Farias, está confiante que o projeto será aprovado, já que foi assinado pelos quinze vereadores. “A luta maior foi conseguir colocar esta proposta na Câmara, agora é esperar pela sua aprovação e a lei sancionada pelo prefeito”, disse. Ela espera que esta lei passa a valer ainda para as festas deste final de ano.