O Hospital Norte Paranaense (Honpar), de Arapongas, está sendo acusado por uma ONG de cobrar uma taxa para atendimento diferenciado a pacientes do SUS. Na manhã desta terça-feira (5), o hospital enviou uma nota oficial de esclarecimento.
Segue abaixo a nota, na íntegra:
"Em atenção à imprensa e à sociedade, o HONPAR – Hospital Norte Paranaense, vem por meio deste esclarecer que:
- O Hospital HONPAR não é alvo de ação do MP por cobrança a pacientes do SUS, como diz o título da matéria. Quem entrou com a ação é uma ONG, que inclusive está sendo investigada pela “CPI das ONGs” conforme matéria da Gazeta do Povo (https://abre.ai/arjX), de 02/10/2019;
- O Ministério Público Federal já deu parecer contrário ao pedido de liminar, nesta ação;
- A consulta comunitária, é consulta particular de procura espontânea, que não guarda relação alguma com o SUS - Sistema Único de Saúde;
- Após a consulta, se for necessário dar continuidade ao tratamento, e ainda se o paciente quiser fazer uso do SUS, ele precisa procurar os gestores do SUS, nos seus municípios, que gerenciam as filas para especialistas e cirurgias.
Dito isto, resta prejudicada a tese de que o paciente que paga consulta particular tem qualquer tipo de preferência na continuidade de seu atendimento, até porque o gestor vai encaminhar o paciente para o serviço de referência, de acordo com seus critérios, que pode inclusive não ser o HONPAR.
É importante deixar claro que o Hospital não realiza dupla cobrança (do SUS e do particular, para o mesmo procedimento).
Os pacientes atendidos pelo SUS são agendados via sistema G-SUS, da SESA – Secretaria de Estado da Saúde e não pagam nenhum valor por este atendimento.
Ademais, é mentirosa a informação de que Roberto Koch, Ivo Koch e Ricardo Yaedu sejam membros da diretoria da Entidade.
Para finalizar, o HONPAR estuda tomar as medidas judiciais cabíveis contra as pessoas e instituições, que de forma maldosa tentam prejudicar a instituição e, consequentemente, a população que necessita dos serviços médicos hospitalares."