Foto por Agência Brasil
Apenas um apucaranense continua preso em Brasília por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram em depredação na Esplanada dos Ministérios. O segundo morador da cidade que seguia detido há quatro meses obteve na última sexta-feira (5) a liberdade concedida pela Supremo Tribunal Federal (STF), segundo confirmou ao TNOnline o advogado Luiz Fernando Vilasboas.
Segundo o defensor, o STF acatou a tese apresentada. “Foi elaborado pela defesa pedido de liberdade, no qual pontou-se de forma técnica a irracionalidade na manutenção da prisão. Duas foram as principais linhas de argumentação: primeiro, que até o momento, a PGR (Procuradoria Geral da República) não conseguiu elementos mínimos para manutenção da prisão; o segundo ponto foi o enfrentamento da denúncia apresentada pela procuradoria. Atacamos assertivamente os pontos mais sensíveis, demonstrando a desnecessidade da continuação da prisão, de modo que os ministros entenderam por bem autorizar a liberação do nosso assistido”, explicou.
O apucaranense terá as mesmas medidas cautelares do demais, como comparecimento periódico ao Fórum, uso de tornozeleira, entre outras. Apesar da decisão ter sido dada na sexta-feira, ele deixou a prisão nesta segunda-feira (8).
Dos 12 apucaranenses representados por Vilas Boas presos por participação nos atos golpistas em Brasília, apenas um segue detido. Ele foi preso em 8 de janeiro, no dia do protesto, enquanto os demais foram detidos em frente ao Quarte-Geral do Exército no dia seguinte, em 9 de janeiro.
"Esse caso é mais complexo, pois trata-se de inquérito referente especificamente as prisões ocorridas no dia 08/01. A defesa trabalha com outra linha de argumentação, a qual estrategicamente se diferencia das demais. A expectativa é que nos próximos dias seja apreciado novo pedido e este último morador de Apucarana consiga responder ao processo em liberdade”, afirma Vilasboas.
O advogado também comentou sobre as recentes decisões dos ministros, que tornaram esses presos em réus. “Com o recebimento das denúncias muda-se completamente o cenário. Deixam de ser investigados e passam a ser réus na ação penal, respondendo formalmente ao processo, o qual segue tramitando perante o Supremo Tribunal Federal, seguinte todo o rito processual penal”, esclarece.
Ele diz acreditar que o STF possa determinar a realização de uma força-tarefa para conseguir realizar a instrução de todos os processos. “Porém, não há nada oficial até o momento”, pontua.
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