A prefeitura de Apucarana paga, a cada semana, aproximadamente R$ 50 mil para empresa concessionária do transporte público do município. É esse subsídio que garante, de um lado, a manutenção do próprio serviço público e, de outro, assegura a menor tarifa possível paga pelos usuários do sistema, no caso, R$ 3,40. Sem o subsídio, a tarifa já custaria R$ 4,00. Ou seja, a cada vez que o trabalhador paga R$ 3,40 para andar de ônibus em uma das linhas da cidade, a prefeitura paga a diferença de 60 centavos para a empresa.
Como o valor da tarifa do transporte e o subsídio geram muitas dúvidas, o TNOnline traz as explicações com o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento (Idepplan), Carlos Mendes. A partir das dúvidas enviadas pelos usuários, a reportagem fez uma série de perguntas ao gestor. Acompanhe:
Como funciona a tarifa do transporte público de Apucarana?
O valor da tarifa é definido por rateio. Ou seja, considera-se o número de passageiros transportados. Quanto mais gente usa o transporte público, mais barato fica o valor da tarifa para os usuários. Quando o número de usuários cai, o total arrecadado é insuficiente para pagar os custos operacionais do transporte público.
E qual é o número de passageiros transportados no sistema na cidade?
Quando foi feita a nova licitação do transporte público, em 2019, tínhamos aproximadamente 15.500 passageiros equivalentes diariamente. Temos dois tipos de passageiros no sistema, o passageiro transportado (que é o total de pessoas transportadas diariamente, inclusive os não pagantes) e o passageiro equivalente (que é o usuário que paga a tarifa). Esse número médio de pagantes dia que foi usado para criar os parâmetros para definir o valor da tarifa cobrada, de forma a manter o sistema equilibrado.
E esse número de usuários pagantes aumenta na cidade?
Não. Ao contrário. Antes da pandemia a gente tinha em torno de 15.500 pessoas pagantes no transporte, todos os dias. No auge da pandemia, em março de 2020, esse número de pagantes caiu a menos da metade, por causa das medidas de isolamento social. Os pagantes somavam, então, 7 mil pessoas por dia. Atualmente, o sistema tem perto de 12 mil pagantes por dia. Ou seja, ainda faltam mais uns 3 mil, 3,5 mil pagantes dia, para o sistema voltar ao ponto de equilíbrio previsto em contrato conforme dados anteriores ao da pandemia.
-LEIA MAIS: transporte coletivo de Apucarana precisa recuperar 3,5 mil usuários
Então, o que é esse subsídio? É para aumentar o lucro da empresa?
O subsídio não é para o lucro da empresa. O subsídio é um instrumento legal para compensar o sistema, permitindo a equiparação entre o custo da operação (tarifa técnica) e a tarifa social (praticada). Até 2019, não era necessário fazer subsídios porque o sistema estava equilibrado, ou seja, o valor das duas tarifas (técnica e social) era praticamente o mesmo. Hoje não mais. A tarifa técnica de Apucarana, conforme as exigências e números do contrato da licitação, é de R$ 5,58. A tarifa social, definida no último reajuste, ficou em R$ 4,00. Mas o nosso usuário do sistema só paga R$ 3,40. A diferença de 60 centavos por tarifa é paga pela prefeitura, através do subsídio. Ou seja, se não fosse o subsídio, os usuários estariam pagando uma tarifa no valor de R$ 4,00
E quanto a prefeitura paga pelo contrato com a empresa de transporte público?
A prefeitura não paga a empresa. Quem remunera a empresa concessionária é o sistema tarifário. Ou seja, do valor cobrado das tarifas a empresa tira os custos operacionais todos, os investimentos e o lucro. O que a prefeitura paga para a empresa é apenas o subsídio que é calculado de acordo com o número de usuários que usam o sistema, que fica mais ou menos em 50 mil reais por semana. A cada mês, pagamos entre 180 mil e 200 mil, em subsídios.
E esse desequilíbrio no sistema. O que isso significa?
De um lado, como já sabemos, o número de usuários que pagam pelo transporte, caiu. Perdemos uma média de 3,5 mil usuários pagantes por dia. Isso reduziu o valor total arrecadado pelo sistema com as tarifas pagas. De outro lado, as empresas concessionárias de transporte, no país todo, sofrem com o aumento dos preços dos insumos, como o diesel, pneus, peças dos veículos. Por isso, o sistema precisa encontrar meios de buscar equilíbrio.
OUTRAS QUESTÕES
Porquê subsidiar o transporte coletivo?
O transporte público coletivo não beneficia somente o passageiro, mas a sociedade como um todo. Quanto mais pessoas optarem pelo transporte público, menos carros e motos vão circular no trânsito, reduzindo poluição, congestionamentos.
Quem fiscaliza?
Independente do subsídio, o transporte coletivo é uma concessão do poder público, logo pode e deve ser fiscalizado. Em Apucarana, o sistema é fiscalizado pela Prefeitura, que tem acesso às planilhas do sistema de transporte, que tem bilhetagem digital.
Quem define o lucro do sistema?
O contrato de concessão. Apesar do serviço ser público, as empresas concessionárias não são instituições beneficentes e devem lucrar. Nunca, entretanto, deve ser esquecido que o transporte é um serviço público e um direito social.