Uma série de denúncias de assédio sexual que teriam sido praticados por professores em sala de aula gera preocupação nos municípios da região. Desde o começo do ano, pelo menos seis situações do tipo foram denunciadas junto ao Núcleo Regional de Educação (NRE), de Apucarana. A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) informou que mudou os protocolos para acelerar as investigações e punir os responsáveis por esses crimes.
O caso mais recente envolve um professor de 46 anos do Colégio Polivalente Carlos Domingos Silva. Ele teria enviado mensagens para uma aluna de 11 anos do ensino fundamental, pedindo para que ela enviasse fotos íntimas. Um boletim de ocorrências foi registrado pela mãe da menor na Polícia Civil.
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Segundo a denúncia na 17ª Subdivisão Policial (SDP), a aluna procurou a direção do colégio para contar sobre o assédio. Ela mostrou as mensagens de cunho sexual recebidas em seu celular, nas quais o professor pedia para que ela enviasse fotos com roupas íntimas.
A criança também falou sobre as mensagens para a mãe, que imediatamente procurou a Delegacia de Polícia.
O chefe do NRE de Apucarana, Vladimir Barbosa da Silva, admite que as denúncias aumentaram após a pandemia de covid-19. “É uma situação que gera muita preocupação. Cada escola realiza um trabalho de orientação aos professores, mas é difícil controlar os atos individuais”, lamenta o professor.
Segundo ele, esse problema já existia anteriormente, mas ganhou mais visibilidade com o aumento das denúncias motivadas pela maior informação de pais e também dos adolescentes. “Com as aulas virtuais, os pais começaram a acompanhar mais os filhos e estão mais atentos”, afirma Vladimir. Ele destaca a importância de denunciar os casos na direção da escola e também na Polícia Civil.
Em relação ao caso no Polivalente, a Ouvidoria do NRE está apurando a denúncia. O professor já foi ouvido e negou ser o autor das mensagens. Ele afirmou que aos ouvidores no Núcleo que teve o seu celular “clonado”.
Um relatório sobre o caso deverá ser concluído nesta terça-feira (27) e encaminhado para Seed para abertura ou não de processo administrativo. O professor não foi, por enquanto, afastado do cargo, segundo o NRE. O docente alvo da denúncia é concursado, está há mais de 10 anos no magistério e nunca teria se envolvido em denúncias de assédio.
Segundo o NRE, esta é a sexta investigação realizada pelo órgão para apurar denúncias de assédio de professores contra alunos da rede pública de ensino apenas neste ano na região. As outras denúncias envolvem alunas e alunos do Colégio Cívico-militar Padre José Canale, Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo e Colégio Godoma de Oliveira, além de um outro caso em uma escola de Arapongas.
Seed muda protocolos para acelerar investigação
A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) informou nesta segunda-feira (26) que quatro profissionais que atuam no Núcleo Regional de Educação (NRE), de Apucarana, respondem processos administrativos disciplinares por assédio, sendo que um deles responde a dois (um deles está em fase de relatório final).
“Neste ano, Seed-PR promoveu medidas para acelerar o processo de apuração de denúncias de assédio sexual nas escolas e possíveis afastamentos. Assim que as aulas presenciais foram retomadas, em 2021, a secretaria identificou a necessidade de mudar seus procedimentos de apuração, para torná-los mais céleres e proteger as vítimas, garantindo escolas mais seguras para todos e todas”, afirmou a secretaria via assessoria de imprensa.
Desde maio, a Secretaria de Educação diz ter adotado como política o afastamento do professor denunciado já nas primeiras 24 horas após a denúncia para a apuração do caso. Além disso, a pasta afirma ter criado uma campanha de conscientização, a “Assédio, Não!”, com cartazes afixados nas instituições esclarecendo as formas de assédio e de como fazer uma denúncia (com QR Code, site e 0800 da ouvidoria).
“Esse e qualquer outro tipo de violência não são tolerados nos colégios da rede estadual e, por isso, a Seed-PR encorajou as denúncias de assédio e mudou seus procedimentos de apuração interna. A Seed-PR deseja enfrentar de frente esse problema, que evidentemente não nasceu agora, mas que no momento está sendo combatido”, diz a pasta. Uma vez comprovado o assédio, a orientação da secretaria é pela exoneração ou demissão de quem cometeu o crime.
Por, Fernando Klein e Aline Andrade