Os municípios da região contam com mais de 150 barragens em operação, entre particulares e públicas. Destas, quatro – três em Apucarana e uma em Arapongas - são classificadas como de "alto risco" pelo Instituto Água e Terra do Paraná (ITR-PR). Técnicos do órgão estão percorrendo os municípios para fiscalizar essas represas e os responsáveis serão notificados para elaborar planos de segurança e de emergência nesses locais.
O transbordamento de uma barragem em Bandeirantes no último domingo (5) chamou atenção para a importância dessa fiscalização. Na cidade do Norte Pioneiro, a água atingiu dezenas de residências após o registro de 150 mm de chuva em poucas horas e 700 pessoas ficaram desabrigadas. A Prefeitura decretou situação de emergência.
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Em Apucarana, as três barragens consideradas de "alto risco" são o Lago do Schmidt, uma represa pública no Contorno Norte e uma terceira localizada nas proximidades da Rua Rafael Sorpile. As três são de responsabilidade da Prefeitura. Em Arapongas, a barragem com essa classificação fica na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, pertencente à Solana Agropecuária Ltda, responsável pela extração do princípio ativo do remédio Buscopan.
O engenheiro civil Osneri Roque Andreoli, que atua no setor de segurança de barragens do IAT, explica que o órgão é o responsável pela fiscalização dessas represas no Paraná. Ele observa que o instituto fez um levantamento remoto no Estado em 2019, quando foram identificadas 2,5 mil barragens com mais de um hectare de lâmina de água (10 mil metros quadrados).
Até 2021, técnicos do IAT vistoriaram 800 barragens no Estado e devem vistoriar até o ano que vem mais 1,7 mil. “Nós classificamos as barragens em dois aspectos principais: categoria de risco e dano potencial associado”, explica.
Nessa averiguação, o IAT analisa as características técnicas, como o comprimento, o tipo de fundação, a idade e a vazão de projeto da barragem, além do volume do reservatório, o potencial de perdas de vidas humanas e os impactos ambiental e socioeconômicos.
“A lei que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens é de 2010, quando foi determinada a fiscalização de todos os tipos de barragem. Até então, apenas as hidrelétricas e barragens de mineração tinham esse controle legal”, assinala. Ele afirma que o caso de Brumadinho (MG), em 2019, chamou atenção nacionalmente para o assunto. Ao todo, 270 pessoas morreram na tragédia com uma barragem da empresa Vale.
Na região, a maioria das represas é de recreação, aquicultura, irrigação, abastecimento e paisagismo, entre outras. “No Paraná, de modo geral, são barragens de 4 ou 5 metros de altura em média, chegando ao máximo a 10 metros. Brumadinho, por exemplo, tinha 69 metros de altura”, compara.
O engenheiro assinala, no entanto, que o IAT está cobrando dos responsáveis as adequações necessárias. Ele pondera que a classificação de “alto risco” não significa exatamente perigo de rompimento iminente, mas que sugere problemas e situações que precisam de acompanhamento permanente para a proteção das pessoas. A situação das barragens também é acompanhada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
APUCARANA
A engenheira Angela Stoian, secretária municipal de Obras de Apucarana, afirma que a Prefeitura está elaborando os planos de segurança e de emergência para as represas classificadas de alto risco pelo IAT e também para as demais represas da cidade, principalmente as localizadas na área urbana.
“O município não conta ainda com planos de segurança ou de emergência. Com orientação do IAT, nós estamos trabalhando na execução desses projetos e pretendemos concluí-los ainda neste ano”, afirma a secretária. Ela pondera, no entanto, que o município não tem riscos iminentes envolvendo nenhuma de suas barragens, apesar da classificação do IAT.
Segundo a secretária, os planos vão definir um trabalho de acompanhamento permanente e também vão determinar ações de emergência e de socorro que deverão ser adotadas no caso de eventuais problemas de transbordamento ou rompimento. “Esses planos vão determinar os procedimentos, tanto do poder público quanto da população”, completa a secretária.
Por Fernando Klein