Um projeto de lei apresentado na Câmara de Apucarana propõe a permissão de sepultamento de animais domésticos em “campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico” em cemitérios públicos de Apucarana junto com os seus tutores.
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Conforme a matéria, lida no plenário na sessão da última segunda-feira (06) e que agora será analisada pelas comissões da Casa, fica autorizado o sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno portem nos cemitérios do município.
“O sepultamento destina-se aos animais de estimação da família do proprietário ou concessionário da campa, jazigo, gaveta, carneiras ou local especifico”, diz o projeto, de autoria do vereador Luciano Molina (Agir), presidente da Casa.
Segundo o texto, as disposições e regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pela Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa)
“ As despesas com sepultamento do animal doméstico serão de responsabilidade da família do proprietário ou concessionário, que terá que tomar todas as providências com relação ao sepultamento”, acrescenta o projeto.
Na justificativa, o vereador Luciano Molina diz que muitas pessoas consideram os pets como integrantes da família. “O amor e respeito aos animais não humanos cresce muito em nossa sociedade, e atualmente temos muitos animais que são considerados, praticamente, membros das famílias humanas. Quando ocorre o falecimento de um animal muito amado, há dificuldades para se dar o encaminhamento respeitoso que ele merece”, diz o texto.
Os cemitérios e crematórios particulares existentes, segundo Molina, cobram altas taxas, o que inviabiliza que as pessoas com menos recursos financeiros possam dar um bom encaminhamento ao animal falecido. “Não há, atualmente, respaldo da legislação para que o animal possa ser enterrado junto com seus companheiros humanos. Dessa forma, objetivamos respaldar legalmente tal possibilidade, beneficiando o elo de amor entre seres humanos e não humanos, estreitando cada vez mais os laços entre todos os seres”, completa.