A Câmara Municipal de Apucarana aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 68/2022, que determina que dentro do prazo de 15 anos, toda a rede elétrica e de comunicação seja substituída pelo sistema subterrâneo. O projeto, de autoria do vereador Luciano Molina, foi aprovado por unanimidade.
O projeto, que prevê que os custos de implantação da mudança sejam arcados pelas empresas de energia elétrica, de telefonia e de internet, é uma discussão que versa sobre o futuro da cidade, diz o vereador Molina. “O gestor público tem que pensar a cidade considerando um horizonte de 10, 15 ou de 20 anos. Temos que pensar o futuro de nossa cidade”, afirmou, ao pedir votos favoráveis aos vereadores.
Molina destaca que a cidade está entre as 220 maiores cidades do pais e que precisa pensar nas demandas futuras e agir pontualmente para se adiantar a problemas. Segundo ele, embora o sistema de cabeamento subterrâneo seja mais caro que o sistema aéreo, ele tem manutenção mais barata e oferece uma série de vantagens em relação ao sistema convencional.
“O cabeamento subterrâneo evita acidentes, como a queda de redes, inclusive por conta de problemas climáticos, como vendavais, elimina o problema das conexões clandestinas na rede elétrica, diminui o risco de acidentes com o pessoal da área técnica e de manutenção e ainda acaba com a poluição visual de nossas cidade”, relaciona Molina.
O projeto 68/22 prevê que as empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços ficam obrigadas a realizar a substituição gradativa das redes aéreas de distribuição de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos por uso de rede de infraestrutura exclusivamente subterrânea, no prazo de 15 anos.
Conforme o texto do projeto, as obras para substituição das redes aéreas existentes por redes subterrâneas deverão ser executadas dentro do prazo e todas as despesas relativas à substituição das redes aéreas existentes por redes subterrâneas correrão por conta das empresas e concessionárias de energia, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão e de quem mais faça uso de redes aéreas.
No artigo segundo do projeto, o texto aprovado prevê que os novos projetos, loteamentos e expansões viárias na cidade de Apucarana deverão prever o ordenamento das redes de subsolo, de modo que todos os cabos sejam subterrâneos, planejando-se, inclusive, as futuras expansões. Ou seja, os novos loteamentos da cidade precisariam, desde a sanção da lei, estar adequados à nova legislação para os cabeamentos.
O projeto de lei volta à pauta na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Sendo aprovado em segunda discussão, o projeto segue para sanção do prefeito.